Resumo (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

1) Que seja analisada a possibilidade de apresentação de Projeto de Lei Instituindo o Programa de Parcelamento Incentivado de 2022.

1) Que seja disponibilizada uma linha de ônibus circular passando pelo bairro Boa Vista, que atualmente não é beneficiado com o transporte público.

Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para viagens de motoristas de ambulâncias do Poder Executivo do Município de Laranjal Paulista, e dá outras providências.

Cria no âmbito do Poder Executivo sete vagas para o emprego público efetivo de Operador de Balsa.

Altera e acrescenta dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista para atualizá-los ao processo eletrônico legislativo e administrativo.

Institui os procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, em tramitação no Senado Federal, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências.

Moção de Apelo às agências bancárias de Laranjal Paulista para que seja implantada uma agência bancária no Distrito de Maristela e um correspondente bancário no Distrito de Laras.

Moção de pesar à senhora Aparecida de Fátima Rocha Barbosa e demais familiares pelo falecimento do senhor José Paes Barbosa.

Requerem o planejamento e o impacto orçamentário para melhorias na remuneração dos diretores e coordenadores das Escolas Municipais e a adequação da referência salarial.

1. Requerem saber qual proposta e quais garantias a Prefeitura Municipal ofereceu à Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista para manter a UTI em funcionamento após a pandemia, uma vez que o Ministério da Saúde prorrogou o funcionamento das UTIs COVID por todo o país, por mais um curto período. 2. Requerem saber se existe um auxílio, por parte do Estado, para as UTIs que não são COVID e qual segurança a Santa Casa de Misericórdia terá.

Requer que o Poder Executivo crie projetos sociais dentro das unidades escolares no período de contraturno.