Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Cria no âmbito do Poder Executivo sete vagas para o emprego público efetivo de Operador de Balsa. - - Primeiro turno de votação
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Aprovado em 1ª Votação |
| 1 |
Projeto de Lei nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para viagens de motoristas de ambulâncias do Poder Executivo do Município de Laranjal Paulista, e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista para atualizá-los ao processo eletrônico legislativo e administrativo. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Institui os procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista/SP. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 5 |
Moção nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - Legislativo
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, em tramitação no Senado Federal, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 7 |
Projeto de Lei nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 8 |
Moção nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - Legislativo
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Moção de Apelo às agências bancárias de Laranjal Paulista para que seja implantada uma agência bancária no Distrito de Maristela e um correspondente bancário no Distrito de Laras. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 9 |
Moção nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar à senhora Aparecida de Fátima Rocha Barbosa e demais familiares pelo falecimento do senhor José Paes Barbosa. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 10 |
Requerimento nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves, Flávio Antônio Portela, Francisco Ubiratam de Santana, Márcio José Garpelli, Ricardo Tadeu Granzotto
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Requerem o planejamento e o impacto orçamentário para melhorias na remuneração dos diretores e coordenadores das Escolas Municipais e a adequação da referência salarial. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 11 |
Requerimento nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves, Flávio Antônio Portela, Francisco Ubiratam de Santana, Márcio José Garpelli, Marcos Eduardo de Mello, Sueli Aparecida da Costa
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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1. Requerem saber qual proposta e quais garantias a Prefeitura Municipal ofereceu à Santa Casa de Misericórdia de Laranjal Paulista para manter a UTI em funcionamento após a pandemia, uma vez que o Ministério da Saúde prorrogou o funcionamento das UTIs COVID por todo o país, por mais um curto período.
2. Requerem saber se existe um auxílio, por parte do Estado, para as UTIs que não são COVID e qual segurança a Santa Casa de Misericórdia terá. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 12 |
Requerimento nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Requer que o Poder Executivo crie projetos sociais dentro das unidades escolares no período de contraturno. - - |
Aprovado em Única Votação |