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Resumo (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 24/01/2022 - 12:02
Encerramento: 24/01/2022 - 12:17



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/PMEOOPHvVM0



Lista de Presença na Sessão
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 9
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.267, de 14 de maio de 2019, para estabelecer revisão nos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar.
 Aprovado em Única Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 7
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal na forma que especifica.


Obs.: Primeiro turno 		Aprovado em 1ª Votação
3 - Emenda nº 1 de 2022
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 18
Emenda Supressiva do Projeto de Lei Complementar nº 1/2022 que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal na forma que especifica.
 Aprovado em Única Votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 15
Dispõe sobre alteração de artigo do Decreto Legislativo nº 4/2009.
 Aprovado em Única Votação
5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 13
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos empregados públicos do Poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências.


Obs.: Primeiro turno 		Aprovado em 1ª Votação
6 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 14
Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos dos empregados públicos do Poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências.


Obs.: Primeiro turno 		Aprovado em 1ª Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/PMEOOPHvVM0?t=325
Argumentou que o Executivo errou ao incluir agentes políticos na revisão geral anual, que deve ser concedida apenas aos servidores efetivos
2 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/PMEOOPHvVM0?t=685
Destacou que após o trabalho das comissões, o Executivo corrigiu o PLC nº 1/2022 através da Emenda Supressiva nº 1
3 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/PMEOOPHvVM0?t=898
Explicou as diferenças entre o PLC nº 2 e nº 3