Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor João Doria Junior, para que seja analisada a possibilidade de Distribuição de vacina antirrábica.

Moção de Aplauso a Associação Cultura Tropeira de Laranjal Paulista pelo Ato de Homenagem “Tropeirismo e Cultura é nosso legado” e a comemoração ao 8º aniversário da Associação Cultura Tropeira de Laranjal Paulista.

Cópia na íntegra do estudo realizado para demarcação viária da Rua Guilherme Marconi, próximo ao nº 611, conforme consta no Ofício nº 100/2021 - DEMUTRAN-AMMS, de 21 de setembro de 2021, da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.

1) Qual a rota do ônibus da linha Laranjal Paulista/Distrito de Laras?
2) Há um mapa descrevendo a linha acima citada? Em caso positivo, encaminhar cópia do mapa.
3) O bairro Parazinho está incluso na linha Laranjal Paulista/Distrito de Laras?

01) Solicito do RH da Prefeitura relação detalhada de todos os funcionários da secretaria de serviços urbanos e rurais que receberam e recebem função gratificada, hora extra, insalubridade de Janeiro de 2020 a Setembro de 2021. Solicito que as informações venham na íntegra, de forma completa e legível.

02) Solicito lista de todos os funcionários da secretaria de serviços urbanos e rurais que possuem banco de horas vigente. Solicito informações precisas e detalhadas. Solicito informações de como esse banco de horas funciona e como será feito o acerto desse banco de horas com esses funcionários.

03) Solicito lista de todos os funcionários da secretaria de serviços urbanos e rurais que se utilizam de folhas de frequência para controlar a entrada e saída do serviço. Solicito cópias completas e legíveis de todas as folhas de frequências desses funcionários de 01 de Janeiro de 2021 a 30 de Setembro de 2021.

04) Solicito informações se o funcionário recebe antes de sair de férias ou no retorno de suas férias. Solicito informações se algum funcionário entrou com processo contra o município por receber seus proventos apenas no retorno das férias.

05) Solicito lista detalhada, completa e legível de todos os funcionários que prestam serviços para a prefeitura através da modalidade MEI

1) Solicito informações sobre a reforma dos macacos/jacaré, equipamentos utilizados na garagem municipal para suspender veículos. Solicito cópia da requisição, do empenho e da nota fiscal, foto dos equipamentos reformados.
2) Solicito cópia da gravação de todas as câmera da garagem municipal, 48 horas anterior o recebimento desse requerimento, haja visto que foi informado no requerimento Nº19, que essas câmeras estavam em pleno funcionamento e só gravavam as últimas 24horas.
3) Solicito informações sobre quem opera as câmeras. Quem tem acesso as imagens através do celular, quem monitora as imagens quando ocorre algum problema e que necessita de recuperação das imagens.
4) Solicito informações se o equipamento possui um HD Seagate 1TB (enviar fotos), conforme consta no orçamento da empresa vencedora para fornecer o equipamento. Para se ter um sistema de câmeras se faz necessário um HD de boa capacidade para gravar as imagens por pelo menos 15 dias.

Altera a Lei nº 3.323 de 9 de fevereiro de 2.021, para novas disposições sobre proibição de queima e soltura de fogos de estampido.

Altera dispositivos da redação do Projeto de Lei nº 42/2021.

Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Tombamento Histórico e Paisagístico das “Árvores Gêmeas”.

Altera a redação do Projeto de Lei nº 51/2021.

Altera a Lei nº 3.060 de 10 de novembro de 2014, para novas disposições sobre a concessão de isenção de impostos e taxas que especifica.

Segundo turno

Altera o §1º do artigo 96-A na Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista/SP.

Primeiro turno