Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2021 - 20:00
Encerramento: 23/08/2021 - 22:38



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício 878/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Oficio Circular 04/2021/SL (Vereador Flávio)




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Valdecir Berto Filho
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=719
Pedidos de ofícios ao Executivo, PM e SABESP

2 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=1449
Ofícios solicitado ao Poder Executivo; comentou sobre atividades da Comissão do COVID-19.

3 - Flávio Antônio Portela
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=2135
Agradeceu Secretaria da Educação; comentou sobre recebimento de emenda parlamentar; solicitações ao Executivo

4 - Francisco Ubiratam de Santana
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=2768
Agradecimentos diversos e solicitações de apoio

5 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=3027
Diversas solicitações de ofícios

6 - Kant Alves Lima Junior
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q
Solicitações ao Poder Executivo

7 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=4490
Diversas solicitações de ofícios e outros comentários

8 - Nilso Ventris
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=5179
Ofício de pesar

9 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=5267
Solicitações ao Poder Executivo; outros comentários

10 - Sueli Aparecida da Costa
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=5748
Ofício para corrigir problema de iluminação pública




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 32 de 2021
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 657
Requer informações sobre os Concursos Públicos PMLP nº 01/2017 e nº 01/2018, bem como a lista de aprovados, quantas pessoas já foram chamadas para ocupar suas vagas e qual a vigência dos referidos concursos. Requer cópia dos editais de todos os demais concursos que se encontram em vigência, bem como a lista de aprovados e a lista com o nome de todas as pessoas que já foram convocadas para ocupar suas vagas.
Aprovado em Única Votação
2 - Requerimento nº 33 de 2021
Autores: Antônio Valdecir Berto Filho, Claudia Regina Martins Correia Alves, Flávio Antônio Portela, Francisco Ubiratam de Santana, José Francisco de Moura Campos, Kant Alves Lima Junior, Márcio José Garpelli, Marcos Eduardo de Mello, Nilso Ventris, Ricardo Tadeu Granzotto, Sueli Aparecida da Costa
Número de Protocolo: 661
1. Está havendo análises e estudos diante a possibilidade de recontratação da empresa SABESP? Se positivo, em qual situação se encontra? 2. As análises e alterações das propostas para o novo contrato com a empresa SABESP estão respeitando o Novo Marco Regulatório?
Aprovado em Única Votação
3 - Moção nº 14 de 2021
Autor: Ricardo Tadeu Granzotto
Número de Protocolo: 614
Moção de Apelo para aprovação da PEC 135/2019, que dispõe que na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédula físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de autoria.
Aprovado em Única Votação
4 - Moção nº 17 de 2021
Autor: Márcio José Garpelli
Número de Protocolo: 662
Moção de Repúdio ao ato proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, de desmonetizar os veículos de comunicação reconhecidamente conservadores.
Aprovado em Única Votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Autor: Márcio José Garpelli
Número de Protocolo: 555
Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Igor Eliezer Borges.
Aprovado em Única Votação
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho
Número de Protocolo: 556
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 02/2021, de 27 de abril de 2021.
Aprovado em Única Votação
7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 656
Altera a redação do artigo 150 da Resolução nº 6/2018.
Aprovado em Única Votação
8 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 457
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado para entidades sem finalidade lucrativa e organizações religiosas.
Aprovado em 1ª Votação
9 - Projeto de Lei nº 35 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 520
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
10 - Projeto de Lei nº 36 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 521
Dispõe sobre a implantação do Transporte Coletivo Gratuito na linha “Laranjal Paulista ao Distrito de Laras”, na forma que especifica.
Aprovado em Única Votação
11 - Projeto de Lei nº 38 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 550
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
12 - Projeto de Lei nº 39 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 551
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
13 - Projeto de Lei nº 41 de 2021
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 559
Institui o Dia Municipal do Fórum de Liberdade Religiosa e Cidadania no Município de Laranjal Paulista.
Aprovado em Única Votação
14 - Emenda nº 6 de 2021
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 655
Altera a redação do Projeto de Lei nº 41/2021.
Aprovado em Única Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=6045
Justificou que o requerimento 32 foi necessário para dar maior clareza às novas contratações
2 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=6225
Justificou que embora a PEC 135 tenha sido rejeitada, os valores e a ideia permanecem as mesmas
3 - Flávio Antônio Portela
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=6313
Argumentou que refletiu sobre o tema do voto impresso após conhecer seus fundamentos
4 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=6378
Deixou claro que apoia a moção de apelo do voto impresso, por se tratar de uma camada extra de segurança nas urnas eletrônicas
5 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=6454
Comentou que como a PEC 135 foi rejeitada, não tem sentido votar a moção de apelo
6 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=6561
Comentou sobre a perseguição aos canais conservadores e o que a liberdade de expressão não pode ser retirada do povo
7 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=6699
Afirmou que o poder legislativo municipal deve se ater a assuntos locais
8 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=6768
Apoia a Moção 17, pois é necessário defender a liberdade de expressão e de opinião
9 - Marcos Eduardo de Mello
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=6980
Alega que todos tem direito de se expressar, desde que não haja ofensas, por isso tem sua posição
10 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=7061
Comentou que cabe ao Vereador externar seu pensamento, por isso a Moção 17 é válida
11 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=7227
Justificou os motivos que o levaram a protocolar o PDL 5
12 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=7398
Explicou que votará contra o PDL 6, pois alega não compreender a necessidade da matéria
13 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=7515
Votará contra o PRE 6, pois segundo ele, as 20h00 é melhor horário para que todos possam assistir
14 - Antônio Valdecir Berto Filho
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=7633
Justificou que a mudança de horário para 19h00 é mais adequada, conforme deliberação com todos os vereadores
15 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=7755
Explicou porque o PLC é constitucional, na visão dele
16 - Antônio Valdecir Berto Filho
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=7920
Concordou com a constitucionalidade do PLC 10, tendo em vista que auxilia as entidades filantrópicas e assistenciais
17 - Flávio Antônio Portela
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=8092
Agradeceu o Prefeito pela iniciativa do PL 36, o que beneficiará os moradores de Laras
18 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=8220
Justificou seu voto favorável ao PL 36, e que o Executivo estude ampliar o benefício a outros moradores que necessitam
19 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=8309
Apoiou o PL 36
20 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=8406
Votará favorável ao PL 36, mas que Maristela também deve ser contemplada no futuro
21 - Sueli Aparecida da Costa
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=8566
É a favor da extensão do benefício do PL 36 ao distrito de Maristela
22 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=8644
Apoia o PL 36, e que além de estender à Maristela, deve ser pensando em estender a todos os bairros
23 - Antônio Valdecir Berto Filho
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=8774
Comentou sobre a necessidade de aprovação do PL 36
24 - Marcos Eduardo de Mello
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=8876
Citou que o PL 36 é necessário e que além de Laras, outros locais também precisam
25 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=9049
Justificou a propositura do PL 41 de sua autoria
26 - Flávio Antônio Portela
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=9160
Parabenizou a Vereadora Claudia pela iniciativa do PL 41
27 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/uBFaMrtOT-Q?t=9296
Favorável ao PL 41, e embora o estado seja laico, a união deve ser incentivada