Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requer informações sobre os Concursos Públicos PMLP nº 01/2017 e nº 01/2018, bem como a lista de aprovados, quantas pessoas já foram chamadas para ocupar suas vagas e qual a vigência dos referidos concursos.
Requer cópia dos editais de todos os demais concursos que se encontram em vigência, bem como a lista de aprovados e a lista com o nome de todas as pessoas que já foram convocadas para ocupar suas vagas.

1. Está havendo análises e estudos diante a possibilidade de recontratação da empresa SABESP? Se positivo, em qual situação se encontra?
2. As análises e alterações das propostas para o novo contrato com a empresa SABESP estão respeitando o Novo Marco Regulatório?

Moção de Apelo para aprovação da PEC 135/2019, que dispõe que na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédula físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de autoria.

Moção de Repúdio ao ato proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE, de desmonetizar os veículos de comunicação reconhecidamente conservadores.

Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Laranjalense ao Senhor Igor Eliezer Borges.

Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 02/2021, de 27 de abril de 2021.

Altera a redação do artigo 150 da Resolução nº 6/2018.

Institui o Programa de Parcelamento Incentivado para entidades sem finalidade lucrativa e organizações religiosas.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Transporte Coletivo Gratuito na linha “Laranjal Paulista ao Distrito de Laras”, na forma que especifica.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Fórum de Liberdade Religiosa e Cidadania no Município de Laranjal Paulista.

Altera a redação do Projeto de Lei nº 41/2021.