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Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/06/2021 - 19:00
Encerramento: 21:26



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/bvhsNAUjZK4



Lista de Presença na Sessão
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  1. Ofício nº 624/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº 97/2021/SL;
  2. Ofício nº 626/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº 90/2021/SL;
  3. Ofício nº 628/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº 112/2021/SL;
  4. Ofício nº 631/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº 116/2021/SL;
  5. Ofício nº 652/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº 120/2021/SL;
  6. Ofício nº 657/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº 118/2021/SL;
  7. Ofício nº 658/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº 113/2021/SL;
  8. Ofício nº 659/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício nº 111/2021/SL;
  9. Ofício nº 115/2021/PGMLP da Procuradoria Municipal: Resposta ao Requerimento nº 15/2021;
  10. Ofício nº 86/2021/GCM da Guarda Civil Municipal: Resposta ao Ofício Circular nº 2/2021;
  11. Ofício nº 6/2021 da Procuradoria Legislativa da Câmara: Resposta ao Ofício nº 127/2021/SL.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2021
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 499
Que sejam retomadas as Rodas de Conversas LGBTQI+, ministradas pela Secretaria de Saúde de Laranjal Paulista.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 20 de 2021
Autor: CAR-COVID - Comissão de Assuntos Relevantes - COVID-19
Número de Protocolo: 504
Sugere ao Poder Executivo que seja fornecido um kit denominado “Guia de Isolamento Domiciliar”, contendo folhetos informativos impressos e máscaras para serem entregues aos pacientes que receberem o resultado positivo ao COVID-19.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/bvhsNAUjZK4?t=1757
Parabenizou a PM/GO pela operação contra o serial killer do DF; solicitou ofícios a secretarias da Prefeitura

2 - Sueli Aparecida da Costa
https://youtu.be/bvhsNAUjZK4
Comunicou que a Moção 12/2021 foi um pedido da população

3 - Antônio Valdecir Berto Filho
https://youtu.be/bvhsNAUjZK4?t=2432
Comentou sobre a iniciativa da Moção 12; elogiou o Ver. Kant; que está lutando pela saúde do município acerca do hospital de Botucatu

4 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/bvhsNAUjZK4?t=2993
Parabenização à E.M. Selma Bado; pedido de ofício de reparo de asfalto; parabenização ao Sr. Celinho de Jesus

5 - Flávio Antônio Portela
https://youtu.be/bvhsNAUjZK4?t=3406
Diversas solicitações de ofícios

6 - Francisco Ubiratam de Santana
https://youtu.be/bvhsNAUjZK4?t=4213
Solicitou reparo de asfalto; parabenizou Sr. Celinho de Jesus; comentou sobre a mudança da microrregião

7 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/bvhsNAUjZK4?t=4354
Ofício de pesar - Sr. Lauro Ré; diversas solicitações de ofícios; outros assuntos

8 - Kant Alves Lima Junior
https://youtu.be/bvhsNAUjZK4?t=5068
Reforço de pedido de reparo de asfalto; parabenização ao Pe. Athila; solicitação de reparo de iluminação

9 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/bvhsNAUjZK4?t=5370
Diversas solicitações de ofícios e considerações sobre a administração municipal

10 - Nilso Ventris
https://youtu.be/bvhsNAUjZK4?t=6052
Comentou sobre assuntos da administração municipal; atividades realizadas pela estrutura do Poder Executivo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 26 de 2021
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho
Número de Protocolo: 498
1) Requer cópia na íntegra de planilha oficial constando os valores arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) da zona rural do município nos últimos 5 anos.
 Aprovado em Única Votação
2 - Moção nº 11 de 2021
Autor: CAR-COVID - Comissão de Assuntos Relevantes - COVID-19
Número de Protocolo: 503
Moção de Apelo, a ser encaminhada à Vigilância Sanitária, Secretaria de Saúde e Guarda Civil Municipal, para que sejam cumpridos os protocolos sanitários de enfrentamento ao COVID-19.
 Aprovado em Única Votação
3 - Projeto de Lei nº 32 de 2021
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 447
Revoga a Lei nº 2.877 de 05 de abril de 2011, que proíbe a utilização de telefone celular nas áreas de atendimento ao público dos estabelecimentos bancários.
 Aprovado em Única Votação
4 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 6 de 2021
Autores: Márcio José Garpelli, Antônio Valdecir Berto Filho, Claudia Regina Martins Correia Alves, Flávio Antônio Portela, Francisco Ubiratam de Santana, José Francisco de Moura Campos, Kant Alves Lima Junior, Marcos Eduardo de Mello, Nilso Ventris, Ricardo Tadeu Granzotto, Sueli Aparecida da Costa
Número de Protocolo: 451
Altera a redação do Art. 141 da Lei Orgânica Municipal.


Obs.: Primeiro turno 		Aprovado em 1ª Votação
5 - Moção nº 12 de 2021
Autores: Antônio Valdecir Berto Filho, Francisco Ubiratam de Santana, Kant Alves Lima Junior, Sueli Aparecida da Costa
Número de Protocolo: 506
Moção de Apelo para que o Município de Laranjal Paulista seja mantido na Microrregião de Botucatu.
 Retirado pelo Presidente da Câmara

Obs.: Vereadora Claudia solicitou vistas da Moção 12/2021, a fim de analisar melhor a proposição. O presidente colocou em votação o pedido, sendo aprovado por 10 votos. Prazo de vistas até a próxima sessão ordinária (Art. 229 - RI)



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/bvhsNAUjZK4?t=6602
Comentou sobre a Moção 11/2021, explicando que apesar da vacinação estar aumentando, ainda é necessário cumprir todos os protocolos sanitários.
2 - Flávio Antônio Portela
https://youtu.be/bvhsNAUjZK4?t=6801
Afirmou que o assunto deveria ter sido discutido previamente com todos os vereadores e população, que não houve debate no Poder Legislativo.
3 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/bvhsNAUjZK4?t=7125
Comentou que o Hospital de Botucatu é um dos melhores do país, e por isso é necessário que o Município não retroceda, permaneça na região de Botucatu.
4 - Marcos Eduardo de Mello
https://youtu.be/bvhsNAUjZK4?t=7447
Afirmou que apesar de Piracicaba ser mais perto, Botucatu é melhor para tratar da saúde, e também que os vereadores deveriam ter discutido antes.
5 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/bvhsNAUjZK4?t=7589
Comentou que o assunto deve ser discutido previamente com todos os parlamentares e população; que é necessário um aprofundamento no tema.
6 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/bvhsNAUjZK4?t=7911
Afirmou que faltaram debates com a população para analisar os prós e contras da mudança da microrregião; que a moção é desnecessária.
7 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/bvhsNAUjZK4?t=8235
Concorda com todas as exposições dos oradores, mas que não é possível votar a favor ou contra agora. Solicitou pedido de vistas.
8 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/bvhsNAUjZK4?t=8476
Justificou que hoje são utilizados aplicativos de banco e que requerem uso de smartphone.
9 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/bvhsNAUjZK4?t=8595
Comentou que um dos bancos da cidade deseja disponibilizar wi-fi aos clientes; portanto não tem sentido ter uma lei restritiva ao uso de smartphones.