Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
|
1) Requer cópia na íntegra de planilha oficial constando os valores arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) da zona rural do município nos últimos 5 anos. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 2 |
Moção nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: CAR-COVID - Comissão de Assuntos Relevantes - COVID-19
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
|
Moção de Apelo, a ser encaminhada à Vigilância Sanitária, Secretaria de Saúde e Guarda Civil Municipal, para que sejam cumpridos os protocolos sanitários de enfrentamento ao COVID-19. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: José Francisco de Moura Campos
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
|
Revoga a Lei nº 2.877 de 05 de abril de 2011, que proíbe a utilização de telefone celular nas áreas de atendimento ao público dos estabelecimentos bancários. - - |
Aprovado em Única Votação |
| 4 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Márcio José Garpelli
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do Art. 141 da Lei Orgânica Municipal. - - Primeiro turno
|
Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Moção nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho, Francisco Ubiratam de Santana, Kant Alves Lima Junior, Sueli Aparecida da Costa
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
|
Moção de Apelo para que o Município de Laranjal Paulista seja mantido na Microrregião de Botucatu. - - |
Retirado pelo Presidente da Câmara Vereadora Claudia solicitou vistas da Moção 12/2021, a fim de analisar melhor a proposição. O presidente colocou em votação o pedido, sendo aprovado por 10 votos. Prazo de vistas até a próxima sessão ordinária (Art. 229 - RI) |