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Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2021 - 19:00
Encerramento: 14/06/2021 - 21:03



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/ayN26opj1nE



Lista de Presença na Sessão
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  1. Ofício 552/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício 99/2021/SL;
  2. Ofício 555/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício 89/2021/SL;
  3. Ofício 566/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício 85/2021/SL;
  4. Ofício 567/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício 91/2021/SL;
  5. Ofício 568/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício 92/2021/SL;
  6. Ofício 569/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício 95/2021/SL;
  7. Ofício 584/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício 93/2021/SL;
  8. Ofício 585/2021 do Poder Executivo: Resposta à Indicação 16/2021;
  9. Ofício 608/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Ofício 107/2021/SL;
  10. Ofício 632/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Requerimento 19/2021;
  11. Ofício 634/2021 do Poder Executivo: Resposta ao Requerimento 22/2021;
  12. Ofício 140/2021 do Poder Executivo - Procuradoria do Município: Resposta ao Ofício 82/2021/SL;
  13. Ofício 142/2021 do Poder Executivo - Procuradoria do Município: Resposta ao Ofício 73/2021/SL;
  14. Ofício 143/2021 do Poder Executivo - Procuradoria do Município: Resposta ao Requerimento 16/2021;
  15. Ofício 144/2021 do Poder Executivo - Procuradoria do Município: Resposta à Indicação 15/2021;
  16. Ofício 150/2021 do Poder Executivo - Procuradoria do Município: Resposta ao Requerimento 18/2021;
  17. Ofício 160/2021 do Poder Executivo - Procuradoria do Município: Resposta ao Ofício 120/2021/SL;
  18. Ofício 164/2021 do Poder Executivo - Procuradoria do Município: Resposta ao Ofício 106/2021/SL;
  19. Ofício 165/2021 do Poder Executivo - Procuradoria do Município: Resposta ao Ofício 104/2021/SL.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 17 de 2021
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 444
Que sejam incluídos alimentos produzidos pelos agricultores do Programa Agricultura Familiar, nos kits alimentares que serão entregues aos alunos da rede pública.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 18 de 2021
Autores: Antônio Valdecir Berto Filho, Kant Alves Lima Junior
Número de Protocolo: 449
A construção de uma passagem exclusiva para pedestres na Ponte localizada na Estrada Municipal João Bordignon.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/ayN26opj1nE?t=2427
Comentou sobre a possibilidade de ser criado um plantão veterinário no município; outros assuntos.

2 - Sueli Aparecida da Costa
https://youtu.be/ayN26opj1nE?t=2881
Respondeu Ofício 150/2021 da Procuradoria Municipal; Comentou a ausência de fiscalização das aglomerações

3 - Antônio Valdecir Berto Filho
https://youtu.be/ayN26opj1nE?t=3326
Agradecimentos; Comentou sobre a resposta à Indicação 16/2021; Ponte da Estrada João Bordignon.

4 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/ayN26opj1nE?t=3811
Adequação dos pontos de acessibilidade; cronograma de combate à dengue; solicitação de reparo de via; etc.

5 - Francisco Ubiratam de Santana
https://youtu.be/ayN26opj1nE?t=4352
Agradecimentos diversos.

6 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/ayN26opj1nE?t=4632
Ofício de pesar - Vicenti de Santi; memorial coronavírus; infrações de trânsito; etc.

7 - Kant Alves Lima Junior
https://youtu.be/ayN26opj1nE?t=5388
Parabenizou Ver. Flávio; comentou sobre serviço público municipal; parabenizou o Padre Áthila.

8 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/ayN26opj1nE?t=5785
Diversas solicitações e respostas ao ofícios recebidos pelo Poder Executivo.

9 - Marcos Eduardo de Mello
https://youtu.be/ayN26opj1nE?t=6439
Discursou sobre números do coronavírus no município e as dificuldades para enfrentar a pandemia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 23 de 2021
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 445
1) Requer saber quem são os agricultores que fazem parte do programa Agricultura Familiar, que forneciam alimentos para a merenda escolar, nos anos de 2019 e 2020, bem como o endereço de suas propriedades. 2) Requer cópia na íntegra do contrato firmado entre esses agricultores e o Poder Executivo.
 Aprovado em Única Votação
2 - Requerimento nº 24 de 2021
Autor: Antônio Valdecir Berto Filho
Número de Protocolo: 450
Requer cópia na íntegra dos processos licitatórios, realizados no ano de 2021, que ensejaram a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI).
 Aprovado em Única Votação
3 - Requerimento nº 25 de 2021
Autor: Sueli Aparecida da Costa
Número de Protocolo: 458
Requer maiores informações e documentos comprobatórios se a Emenda Parlamentar encaminhada pelo Deputado Federal Marcos Pereira foi realmente utilizada para o PAC00463.
 Aprovado em Única Votação
4 - Projeto de Lei nº 30 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 424
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.
 Aprovado em Única Votação
5 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 344
Altera a Lei Complementar nº 185 de 30 de novembro de 2016, para disposições sobre a zona fiscal em áreas objeto de regularização fundiária.


Obs.: Segundo turno de votação 		Aprovado em 2ª Votação



Ocorrências da Sessão

O Presidente informou que os ofícios de gabinetes não deveriam ter sido lidos durante o Expediente, e que tal situação não irá mais ocorrer, pedindo desculpas. Em contrapartida, a 1ª Secretária respondeu que foram lidos apenas ofícios provenientes da Secretaria Legislativa da Câmara, e não de gabinetes, conforme consta na relação de correspondências recebidas no SAPL para a pauta da sessão.