Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2021 - 19:00
Encerramento: 26/04/2021 - 20:32



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  1. Ofício nº 390/2021 do Poder Executivo: Resposta do Requerimento nº 11/2021;
  2. Ofício nº 397/2021 do Poder Executivo: Resposta do Requerimento nº 9/2021;
  3. Ofício nº 401/2021 do Poder Executivo: Resposta da Indicação nº 7/2021;
  4. Ofício nº 402/2021 do Poder Executivo: Resposta da Indicação nº 6/2021;
  5. Ofício nº 403/2021 do Poder Executivo: Resposta da Indicação nº 9/2021;
  6. Ofício nº 404/2021 do Poder Executivo: Resposta da Indicação nº 8/2021;
  7. Ofício nº 56/2021 da Guarda Civil Municipal: Resposta ao Ofício nº 52/2021/SL;
  8. Ofício nº 43/2021 do Gabinete do Vereador Márcio José Garpelli: Resposta ao Ofício nº 49/2021/SL.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: Nilso Ventris
Número de Protocolo: 317
A notificação de todos os proprietários de jazigos abandonados e terrenos vazios do Cemitério Municipal
Matéria lida
2 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 320
Que antes do retorno das aulas escolares sejam realizados testes PCR-RT para o Coronavírus em todos os professores, bem como nos demais profissionais da educação, que terão contato com os alunos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kant Alves Lima Junior
https://youtu.be/5Ze9pI5boVM?t=1516
Agradeceu as emendas dos Deputados Arnaldo Jardim e Roberto Morais; congratulou Loja Andrress

2 - Márcio José Garpelli
https://youtu.be/5Ze9pI5boVM?t=1763
Comentou sobre votação do PLC nº 3/2021 na sessão passada; ofícios diversos; inconstitucionalidade do PL 27/20201

3 - Ricardo Tadeu Granzotto
https://youtu.be/5Ze9pI5boVM?t=2370
Agradecimentos diversos e comentários sobre a administração municipal; agradecimento aos deputados que disponibilizaram emendas parlamentares

4 - Sueli Aparecida da Costa
https://youtu.be/5Ze9pI5boVM?t=2843
Agradecimento ao Vereador Granzotto e ao Deputado Danilo Balas pela emenda parlamentar para causa animal; agradeceu ao Vereador Nilso

5 - Antônio Valdecir Berto Filho
https://youtu.be/5Ze9pI5boVM?t=3004
Agradecimentos diversos; comentou sobre os trabalhos feitos como parlamentar

6 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/5Ze9pI5boVM?t=3516
Solicitação de ofícios diversos; comentários sobre requerimentos de sua autoria; outros assuntos

7 - Flávio Antônio Portela
https://youtu.be/5Ze9pI5boVM?t=4011
Solicitações à SAAMA e Secretaria de Serviços

8 - Francisco Ubiratam de Santana
https://youtu.be/5Ze9pI5boVM?t=4119
Agradeceu a prestação de serviços pelas secretarias municipais e à GCM; diversos outros agradecimentos

9 - José Francisco de Moura Campos
https://youtu.be/5Ze9pI5boVM?t=4401
Solicitações: iluminação pública, parabenização ao grupo de escoteiros, SABESP; comentários sobre a pandemia




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Valdecir Berto Filho / CIDADANIA
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Flávio Antônio Portela / PSD
Francisco Ubiratam de Santana / PSDB
José Francisco de Moura Campos / PSD
Kant Alves Lima Junior / CIDADANIA
Márcio José Garpelli / MDB
Marcos Eduardo de Mello / PP
Nilso Ventris / PSD
Ricardo Tadeu Granzotto / CIDADANIA
Sueli Aparecida da Costa / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2021
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Antônio Valdecir Berto Filho, Flávio Antônio Portela, Francisco Ubiratam de Santana, Kant Alves Lima Junior, Márcio José Garpelli, Sueli Aparecida da Costa
Número de Protocolo: 296
Requerem a lista atualizada de professores efetivos da rede de ensino de Laranjal Paulista. Requerem a lista de professores contratados em 2021. Requerem a lista de professores afastados em 2021, bem como o motivo de tais afastamentos e, caso tenham sido realocados para outras funções, em quais funções se encontram atualmente. Requerem saber quais os critérios selecionados para que os professores substituam em aulas remotas. Quais classes estão sendo substituídas (salas livres ou não). Se livres, são cargos já previstos (não novos), não seria o caso de chamar através do concurso e se salas não livres não seria o caso de contrato pelo processo seletivo?
Aprovado em Única Votação
2 - Requerimento nº 17 de 2021
Autor: Sueli Aparecida da Costa
Número de Protocolo: 316
1) Houve a redução de casos de COVID-19 após o lockdown?; 2) Se positivo, quais os números dessa redução?
Aprovado em Única Votação
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 310
Dispõe sobre a outorga de título de Cidadã Laranjalense à Senhora Leticia Grande Dias Bello.
Aprovado em Única Votação
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 314
Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado referente às contas do Poder Executivo do município de Laranjal Paulista do exercício de 2016.
Aprovado em Única Votação
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 315
Dispõe sobre aprovação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado referente às contas do Poder Executivo do município de Laranjal Paulista do exercício de 2018.
Aprovado em Única Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Claudia Regina Martins Correia Alves
https://youtu.be/5Ze9pI5boVM?t=5433
Justificou o voto favorável aos PDLs nº 3 e 4/2021, pois acompanha a opinião técnica do TCE/SP.