Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

1) Que seja alterada a Lei Municipal nº 3.230/2018, de modo a serem contemplados com transporte público coletivo urbano Gratuito todos os estudantes da rede de ensino, sem a limitação de que estejam vinculados à rede pública.

Que seja prorrogada a cobrança dos impostos municipais sobre os comércios de Laranjal Paulista que tiveram suas atividades paralisadas em razão da fase vermelha decretada pelo Governo do Estado, para o segundo semestre de 2021.

1. Requer saber quais foram às medidas tomadas para substituir, durante o período eleitoral, os motoristas de ambulância que solicitaram afastamento para candidatura a cargos eletivos. 2. Requer saber se há concurso público vigente para o cargo de motorista de ambulância, se positivo, solicito cópia da lista de classificados. 3. Solicito a relação dos funcionários que exercem a função de motorista de ambulância.

1. Requer saber qual foi o valor total recebido através do FUNDEB no ano de 2020. 2. Requer saber onde e como foram gastos esses valores, ressaltando a importância da apresentação de um relatório detalhado constando os empenhos.

1) Quantas doses de vacina, referente ao COVID-19, veio até a data de 08/02/2021 ? Quais laboratórios e quantidade específica? 2) Quantas pessoas foram imunizada? No caso de vacina de 2 doses, especificar se foi dado a 1ª dose e reservado a 2ª dose ou foi aplicado o lote todo aguardando nova remessa de vacinas para fazer a segunda aplicação. Favor fornecer lista das pessoas imunizadas até a presente data. 3) Como é feito a triagem, identificação, cadastro, confirmação de grupo prioritário das pessoas que já receberam as doses? Quem são os profissionais que executam esse serviço? Fornecer lista com nome completo e função. Quais foram os critérios utilizados para fazer a aplicação do início da vacinação até a presente data? 4) Houve alguma denúncia sobre pessoas que tomaram a vacina e não são do grupo prioritário? Se sim, quais foram às providências tomadas? 5) Quais os locais e horários que estão sendo feito as vacinações? 6) Qual o meio de divulgação que estão utilizando para as faixas etárias até agora, e se existe um plano de divulgação das demais faixas etárias assim que mais lotes estiverem disponíveis ? 7) Os idosos serão vacinados em suas residências?

Moção de Pesar ao Senhor Marcelo Roma e Demais Familiares pelo falecimento da ex-vereadora Edna Roma.

Moção de Pesar ao Senhor Glauber Jensen Filho e Demais Familiares pelo falecimento do ex-vereador Glauber Jensen.

Moção de Apoio ao Manifesto do Aglomerado Urbano de Piracicaba, através do Ofício Nº 321/2021/GVDRJ, onde solicita a revisão das alíquotas de ICMS no Estado de São Paulo.

Moção de Congratulação à Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista pelos 18 anos de trabalho em prol ao Município.

Dispõe sobre o Plano Diretor de Turismo no Município de Laranjal Paulista.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Laranjal Paulista.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Artigo 13 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Altera o Artigo 21 da Lei Orgânica do Município de Laranjal Paulista.

Parecer nº 3/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que dispõe sobre a ilegalidade presente no Projeto de Lei Complementar nº 1/2021.