Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/09/2020 - 20:00
Encerramento: 20:51



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Rossi / PSB
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
José Francisco de Moura Campos / PSD
José Roque de Camargo / PSDB
Marinês Elvira Brisotti Milanezi / PSDB
Nilso Ventris / PSD
Regina Maria de Araújo Abdala / PSD
Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
Tiago Roma Zanchetta / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  1. Ofício 422/2020 da Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão - Ofício 135/2020/SL;
  2. Ofício 423/2020 da Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão - Ofício 142/2020/SL;
  3. Ofício 424/2020 da Prefeitura: Resposta à Indicação 37/2020;
  4. Ofício 425/2020 da Prefeitura: Resposta à Indicação 38/2020;
  5. Ofício 426/2020 da Prefeitura: Resposta à Indicação 39/2020;
  6. Ofício 427/2020 da Prefeitura: Resposta à Indicação 40/2020;
  7. Ofício 428/2020 da Prefeitura: Resposta à Indicação 42/2020;
  8. Ofício 429/2020 da Prefeitura: Resposta à Indicação 43/2020;
  9. Ofício 430/2020 da Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão - Ofício 163/2020/SL;
  10. Ofício 431/2020 da Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão - Ofício 165/2020/SL;
  11. Ofício 432/2020 da Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão - Ofício 166/2020/SL;
  12. Ofício 433/2020 da Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão - Ofício 169/2020/SL;
  13. Ofício 434/2020 da Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão - Ofício 170/2020/SL;
  14. Ofício 435/2020 da Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão - Ofício 171/2020/SL;
  15. Ofício 436/2020 da Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão - Ofício 174/2020/SL;
  16. Ofício 440/2020 da Prefeitura: Resposta à Indicação 46/2020;
  17. Ofício 441/2020 da Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão - Ofício 140/2020/SL;
  18. Ofício 452/2020 da Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão - Ofício 168/2020/SL;
  19. Ofício 455/2020 da Prefeitura: Resposta ao Requerimento 29/2020;
  20. Ofício 456/2020 da Prefeitura: Resposta ao Requerimento 30/2020;
  21. Ofício 457/2020 da Prefeitura: Resposta ao Requerimento 32/2020;
  22. Ofício 464/2020 da Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão - Ofício 194/2020/SL;
  23. Ofício 465/2020 da Prefeitura: Resposta ao Requerimento 34/2020;
  24. Ofício 470/2020 da Prefeitura: Resposta à Indicação 51/2020;
  25. Ofício 472/2020 da Prefeitura: Resposta a pronunciamento em sessão - Ofício 188/2020/SL;
  26. Ofício 473/2020 da Prefeitura: Resposta à Indicação 55/2020;
  27. Ofício 225/2020 da Procuradoria do Município: Resposta do Requerimento 33/2020;
  28. Ofício 591/2020/PRESID do Senador Davi Alcolumbre: Resposta à Moção 17/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 56 de 2020
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 382
Que se estude a possibilidade de melhorar a iluminação do Pontilhão localizado no bairro Matadouro.
Matéria lida
2 - Indicação nº 57 de 2020
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 416
Nos termos do Artigo 218 do Regimento Interno, o vereador José Francisco de Moura Campos indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que analise e providencie junto ao setor competente da Prefeitura a adequada iluminação na Praça Domênico Roma, Jardim Ambiental.
Matéria lida
3 - Indicação nº 58 de 2020
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 418
Nos termos do Artigo 218 do Regimento Interno, o vereador José Francisco de Moura Campos indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que analise e providencie junto ao setor competente da Prefeitura a instalação de novo calçamento na Praça Domênico Roma, Jardim Ambiental.
Matéria lida
4 - Indicação nº 59 de 2020
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 420
1) Que seja efetuado o recapeamento da Rua Euclides da Silva, bairro Pedro Pinto.
Matéria lida
5 - Indicação nº 60 de 2020
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 421
1) Que seja analisada a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública na área rural.
Matéria lida
6 - Indicação nº 61 de 2020
Autor: Rodrigo Marson Marcon
Número de Protocolo: 422
1) Que sejam adquiridos e mantidos no Sistema Único de Saúde do Município ao menos duas doses de Soro Antiofídico.
Matéria lida
7 - Indicação nº 62 de 2020
Autor: José Roque de Camargo
Número de Protocolo: 423
1) Instalação de mais um poste de energia e braço de luz com lâmpada na travessa entre a Rua José Rodrigues Machado e a Rua Ciriaco Ferreira do Amaral.
Matéria lida
8 - Indicação nº 63 de 2020
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 430
Que seja efetuada a manutenção e pintura das guias da Praça ao redor da Igreja Nossa Senhora Aparecida.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Francisco de Moura Campos
Solicitou troca de lâmpadas; comentou sobre o problema da água fornecida pela SABESP, solicitando envio de ofícios.

2 - Nilso Ventris
Comentou sobre o orçamento municipal, bem como sobre sua gestão quando foi presidente.

3 - Regina Maria de Araújo Abdala
Comentou recursos obtidos com o Dep. Guiga Peixoto; comentou sobre providências diversas solicitadas em ofícios; pediu resposta da SABESP.

4 - Claudia Regina Martins Correia Alves
Comentou sobre os requerimentos apresentados, bem como as responsabilidades dos vereadores; solicitou ofício aos Correios e Prefeitura.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Rossi / PSB
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
José Francisco de Moura Campos / PSD
José Roque de Camargo / PSDB
Marinês Elvira Brisotti Milanezi / PSDB
Nilso Ventris / PSD
Regina Maria de Araújo Abdala / PSD
Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
Tiago Roma Zanchetta / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 33 de 2020
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 381
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências.
Aprovado em Única Votação
2 - Requerimento nº 37 de 2020
Autores: Ivete Aparecida Migliani, Rodrigo Marson Marcon
Número de Protocolo: 419
1 – Requerem cópia de capa a capa em mídia digital no formato PDF do Processo licitatório que ensejou a contratação da empresa RKM sistemas LTDA ME. 2 – Requerem cópia de capa a capa em mídia digital no formato PDF do Processo nº 42/2020 Pregão Presencial nº 21/2020, objetivando a contratação de empresa especializada em locação de software de gestão da saúde para o Município. 3 – Qual a motivação para contratação de outra empresa sendo que já havia uma empresa contratada prestando o serviço.
Aprovado em Única Votação
3 - Requerimento nº 38 de 2020
Autor: Carlos Alberto Rossi
Número de Protocolo: 424
Requer cópia na íntegra, dia e noite, em mídia das filmagens das câmeras de segurança da Garagem Municipal no período de 01 de agosto a 10 de setembro de 2020.
Aprovado em Única Votação
4 - Requerimento nº 39 de 2020
Autor: Carlos Alberto Rossi
Número de Protocolo: 426
1 - Requer que sejam instalados braços de luz e lâmpadas na Avenida Afonso Mathias, Distrito de Maristela, um em frente a propriedade de número 63 e outro em frente a farmácia.
Aprovado em Única Votação
5 - Requerimento nº 40 de 2020
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, José Roque de Camargo, Marinês Elvira Brisotti Milanezi
Número de Protocolo: 427
Requerem cópia na íntegra em mídia digital no formato PDF do Processo licitatório que ensejou a construção de uma praça no bairro Chafic, ressaltando que a solicitação inclui informações como prazo de início e término da obra e o valor pago.
Aprovado em Única Votação
6 - Requerimento nº 41 de 2020
Autores: José Roque de Camargo, Claudia Regina Martins Correia Alves, Marinês Elvira Brisotti Milanezi
Número de Protocolo: 428
Requerem cópia do extrato da conta de energia elétrica do período dos últimos 6 meses da Rodoviária do município.
Aprovado em Única Votação
7 - Requerimento nº 42 de 2020
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, José Roque de Camargo, Marinês Elvira Brisotti Milanezi
Número de Protocolo: 429
1. Requerem cópia na íntegra em mídia digital no formato PDF do Processo licitatório que ensejou a reforma da Rodoviária. 2. Requerem cópia na íntegra em mídia digital no formato PDF do Projeto da reforma da Rodoviária.
Aprovado em Única Votação