Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo: A reconstrução da ponte popularmente conhecida como “Ponte Vô Tonho”, localizada na Estrada Rural Municipal Sátiro Rodrigues.

Que seja feita uma maior divulgação, através de todos os meios de comunicação, do cronograma de visitas realizadas pela Vigilância Epidemiológica no Combate à Dengue.

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2.927/2020, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, de autoria dos Deputados Felipe Rigoni (PSB/ES) e Tabata Amaral (PDT/SP).

Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 2.651/2020, que altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e a Lei n.º 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir entre os crimes hediondos o desvio de recursos públicos repassados para o combate a epidemias e pandemias, e dá outras providências, de autoria do Deputado Félix Mendonça Júnior - PDT/BA.

Requer informações e documentos referentes à obra da Construção da Creche no terreno Jardim das Palmeiras que se encontra paralisada.

Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para viagens de motoristas de ambulâncias do Poder Executivo do Município de Laranjal Paulista, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências.

1ª Emenda Modificativa do Projeto de Lei Complementar nº 16/2020.

Dispõe sobre o Programa de Incentivo para empreendimentos habitacionais no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida na forma que especifica, e dá outras providências.