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Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2020 - 20:00
Encerramento: 11/05/2020 - 20:29



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/RHcqQoNKOCY



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Rossi / PSB
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
Marinês Elvira Brisotti Milanezi / PSDB
Nilso Ventris / PSD
Pablo Guilherme Garpelli Arruda / PSD
Regina Maria de Araújo Abdala / PSD
Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
Tiago Roma Zanchetta / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  1. Ofício P-0201/2020 da SABESP - Resposta referente à Moção de Apelo 7/2020;
  2. Ofício 178/2020 da Prefeitura - Resposta ao Encaminhamento da Indicação 6/2020;
  3. Ofício 179/2020 da Prefeitura - Resposta ao Encaminhamento da Indicação 11/2020;
  4. Ofício 180/2020 da Prefeitura - Resposta ao Encaminhamento do Requerimento 11/2020;
  5. Ofício 184/2020 da Prefeitura - Resposta ao Encaminhamento da Indicação 16/2020;
  6. Ofício 186/2020 da Prefeitura - Resposta ao Encaminhamento do Requerimento 12/2020;
  7. Ofício 187/2020 da Prefeitura - Resposta ao Encaminhamento da Indicação 15/2020;
  8. Ofício 192/2020 da Prefeitura - Resposta ao Encaminhamento do Requerimento 15/2020.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 17 de 2020
Autores: Carlos Alberto Rossi, Claudia Regina Martins Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, José Roque de Camargo, Marinês Elvira Brisotti Milanezi, Pablo Guilherme Garpelli Arruda, Rodrigo Marson Marcon
Número de Protocolo: 204
1) A criação de um projeto que assegure o pagamento de valor mensal aos professores eventuais, que já estavam contratados pela Secretaria de Educação do município, durante o fechamento da rede pública de ensino, em decorrência da pandemia COVID- 19.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 18 de 2020
Autor: Ivete Aparecida Migliani
Número de Protocolo: 211
1) Que seja executada a reforma da ponte do Bairro do Bicame.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Alberto Rossi / PSB
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
Marinês Elvira Brisotti Milanezi / PSDB
Nilso Ventris / PSD
Pablo Guilherme Garpelli Arruda / PSD
Regina Maria de Araújo Abdala / PSD
Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
Tiago Roma Zanchetta / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2020
Autores: Claudia Regina Martins Correia Alves, Ivete Aparecida Migliani, José Roque de Camargo, Marinês Elvira Brisotti Milanezi, Rodrigo Marson Marcon
Número de Protocolo: 212
1 - Requerem cópia na íntegra dos documentos comprobatórios dos gastos efetuados com a realização do Carnaval de 2020, como notas fiscais e recibos de pagamento. 2 – Se houve parceria com empresas privadas na realização do Carnaval de 2020, qual foi o valor arrecadado e onde foram aplicados.
 Aprovado em Única Votação
2 - Requerimento nº 17 de 2020
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 213
1 – Requer cópia do contrato vigente entre a Prefeitura de Laranjal Paulista e a Tecnolamp do Brasil Lâmpadas e Acessórios. 2 – Requer cópia dos relatórios com demonstrativos dos serviços realizados, de janeiro a março de 2020, pela empresa Tecnolamp do Brasil Lâmpadas e Acessórios.
 Aprovado em Única Votação
3 - Requerimento nº 18 de 2020
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 217
Requer informações sobre quais foram os critérios utilizados para reconduzir nos trabalhos os funcionários públicos que se enquadram no grupo de risco, em especial os acima de 60 anos.
 Aprovado em Única Votação
5 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 202
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 233/2020, de 20 de fevereiro de 2020.
 Aprovado em 1ª Votação



Ocorrências da Sessão

Tendo em vista o Ato da Presidência 2/2020, especialmente em seu Art. 8º, o qual determina as precauções necessárias para evitar a disseminação do coronavírus (COVID-19) quando em contato próximo de casos suspeitos e/ou confirmados, prorrogado até 31 de maio pelo Ato da Presidência 4/2020, os vereadores José Francisco de Moura Campos e José Roque de Camargo não estavam presentes. Não houve uso da palavra livre, conforme determinações do referido Ato.