Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2020 - 20:00
Encerramento: 23/03/2020 - 20:21



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Carlos Alberto Rossi / PSB
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
Nilso Ventris / PROSS
Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB
Regina Maria de Araújo Abdala / SD
Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
Tiago Roma Zanchetta / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício 140/2020, da Prefeitura: Resposta da Indicação 3/2020;
Ofício 142/2020, da Prefeitura: Encaminhamento do Requerimento 5/2020;
Ofício 143/2020, da Prefeitura: Encaminhamento do Requerimento 6/2020;
Ofício 144/2020, da Prefeitura: Encaminhamento do Requerimento 10/2020;
Ofício 145/2020, da Prefeitura: Encaminhamento do Requerimento 4/2020;
Ofício 0113/202/CGT/CETESB-Itu: Resposta ao Ofício 35/2020/SL;
Carta Rodovias do Tietê: Resposta ao Ofício 447/2019/DTL.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 6 de 2020
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 114
Instalação de iluminação pública em toda a área da Praça Saudade.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 7 de 2020
Autor: Regina Maria de Araújo Abdala
Número de Protocolo: 115
Que seja realizado concurso público para contratação de auxiliares de classe especificamente para auxiliar e cuidar de criança com deficiência.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 8 de 2020
Autor: Carlos Alberto Rossi
Número de Protocolo: 119
A criação de mais vagas para estacionamento de motocicletas com um bolsão rotativo na Praça Armando Salles de Oliveira.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudia Regina Martins Correia Alves / PSDB
Ivete Aparecida Migliani / CIDADANIA
Nilso Ventris / PROSS
Pablo Guilherme Garpelli Arruda / MDB
Regina Maria de Araújo Abdala / SD
Rodrigo Marson Marcon / CIDADANIA
Tiago Roma Zanchetta / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 11 de 2020
Autor: Claudia Regina Martins Correia Alves
Número de Protocolo: 151
Requer saber se ainda existem terrenos disponíveis para venda no Cemitério Municipal.
Aprovado em Única Votação
2 - Moção nº 4 de 2020
Autor: Tiago Roma Zanchetta
Número de Protocolo: 152
MOÇÃO DE PESAR À SENHORA ANA BEATRIZ ALABI FAGUNDOS E DEMAIS FAMILIARES, pelo falecimento do Tenente Júlio Moacir da Silva Fagundes.
Aprovado em Única Votação
3 - Moção nº 5 de 2020
Autor: Tiago Roma Zanchetta
Número de Protocolo: 153
MOÇÃO DE PESAR AO 1º TENENTE VANDERLEI SOARES E DEMAIS MEMBROS DA DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR, pelo falecimento do Tenente Júlio Moacir da Silva Fagundes.
Aprovado em Única Votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 111
Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 145/2013 e dá outras providências.


Obs.: Primeiro turno de votação.
Aprovado em 1ª Votação



Ocorrências da Sessão

Tendo em vista o Ato da Presidência 1/2020, especialmente em seu Art. 9º, o qual determina as precauções necessárias para evitar a disseminação do coronavírus (COVID-19) quando em contato próximo de casos suspeitos e/ou confirmados, os seguintes parlamentares não estavam presentes: Carlos Alberto Rossi, Fábio Laurenti Gadelha de Almeida, José Francisco de Moura Campos e José Roque de Camargo.
Não houve uso da palavra livre, conforme determinações do referido Ato.