Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO, DE UM ESPAÇO FÍSICO E EQUIPAMENTOS, DENTRO DE PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR MUNICIPAL À FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - UNIARARAS - PARA MINISTRAR ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA, REVOGANDO A LEI Nº 2452/2005 E LEI Nº 2655/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA MATA ATLÂNTICA E INSTITUI O DIA DA MATA ATLÂNTICA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE LARANJAL PAULISTA E SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE EROSÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA.

REGULAMENTA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, CRIA O SERVIÇO DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES FÍSICO E ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM OS TELEFONES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - SAC E OUVIDORIA NOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE URBANO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI 2.401 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PADILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DA CIDADANIA - CIC NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E O INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO RICARDO GLUMBLETON DAUNT - IIRGD - PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA, E NOMEAÇÃO DE MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PERÍODO DE RECESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2017 A JANEIRO DE 2018.

1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 46/2017.

1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 46/2017.

1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017.

1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017.

1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017.

1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2017.

1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2017.

1ª EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2017.

1ª EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2017.

MOÇÃO DE APLAUSO, AO SENHOR RENATO AUGUSTO DE MELO GHIRALDI POR AUXILIAR O PODER EXECUTIVO AO CEDER O PARQUE FABRIL DE SUA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE MOLDAGEM ROTACIONAL.

REQUEREM CÓPIA NA ÍNTEGRA DO REGISTRO DE PONTO E DA FOLHA DE PAGAMENTO/HOLERITES DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS, INCLUINDO OS SERVIDORES DO DISTRITO DE LARAS E MARISTELA, QUE RECEBEM GRATIFICAÇÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, BEM COMO AS PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 85 DE 2007, DO PERÍODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2017.

REQUEREM CÓPIA NA ÍNTEGRA DE TODO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA METROCAPITAL SOLUÇÕES, QUE TEM COMO OBJETIVO A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PSPMLP Nº 01/2017.

REQUEREM CÓPIA NA ÍNTEGRA DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO REFERENTE ÀS TAXAS DE SERVIÇOS DAS MÁQUINAS, CAMINHÕES E LIMPA FOSSAS, DO MÊS DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2017.

REQUEREM CÓPIA NA ÍNTEGRA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS GASTOS EFETUADOS COM A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 2017, COMO NOTAS FISCAIS E RECIBOS DE PAGAMENTO.

REQUEREM CÓPIA DA RELAÇÃO DOS DOADORES DAS FLORES E DOS PINHEIROS QUE FORAM COLOCADOS EM NOSSA CIDADE, BEM COMO A CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA REFERIDA DOAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS VALORES; REQUEREM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DA AQUISIÇÃO DAS FLORES E DOS PINHEIROS.