1 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 449
|
ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ADVOGADO PARA PROCURADOR DO MUNICÍPIO, ALTERANDO SUA CLASSE, CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2017 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO ADVOGADO PARA PROCURADOR DO MUNICÍPIO, ALTERANDO SUA CLASSE, CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2017 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2ª Votação
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 541
|
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2ª Votação
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 600
|
ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, CRIADO PELO ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2007, A FIM DE ADEQUAR À NOVAS DISPOSIÇÃO SOBRE A HORA DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA, CRIADO PELO ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 085/2007, A FIM DE ADEQUAR À NOVAS DISPOSIÇÃO SOBRE A HORA DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2ª Votação
|
4 - Projeto de Lei nº 41 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 512
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 2ª Votação
|
5 - Projeto de Lei nº 44 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 522
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO, DE UM ESPAÇO FÍSICO E EQUIPAMENTOS, DENTRO DE PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR MUNICIPAL À FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - UNIARARAS - PARA MINISTRAR ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA, REVOGANDO A LEI Nº 2452/2005 E LEI Nº 2655/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E PERMISSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO, DE UM ESPAÇO FÍSICO E EQUIPAMENTOS, DENTRO DE PRÉDIO PÚBLICO ESCOLAR MUNICIPAL À FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - UNIARARAS - PARA MINISTRAR ENSINO SUPERIOR A DISTÂNCIA, REVOGANDO A LEI Nº 2452/2005 E LEI Nº 2655/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
6 - Projeto de Lei nº 47 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 631
|
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA MATA ATLÂNTICA E INSTITUI O DIA DA MATA ATLÂNTICA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA MATA ATLÂNTICA E INSTITUI O DIA DA MATA ATLÂNTICA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
7 - Projeto de Lei nº 48 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 632
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE LARANJAL PAULISTA E SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE LARANJAL PAULISTA E SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
8 - Projeto de Lei nº 49 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 633
|
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE EROSÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Obs.: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE EROSÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
9 - Projeto de Lei nº 53 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 657
|
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA.
|
Aprovado em 1ª Votação
|
10 - Projeto de Resolução nº 8 de 2017
Turno: Único
Autores: Carlos Alberto Rossi, José Francisco de Moura Campos, Regina Maria de Araújo Abdala, Tiago Roma Zanchetta
Número de Protocolo: 672
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.
|
Aprovado em Única Votação
|
11 - Moção nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: José Francisco de Moura Campos
Número de Protocolo: 673
|
MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO GESTOR DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, APLICADA EM NOSSO MUNICÍPIO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO GESTOR DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, APLICADA EM NOSSO MUNICÍPIO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS.
|
Aprovado em Única Votação
|
12 - Emenda nº 47 de 2017
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Número de Protocolo: 604
|
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 44/2017.
Obs.: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 44/2017.
|
Aprovado em Única Votação
|
13 - Emenda nº 56 de 2017
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 662
|
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 47/2017.
Obs.: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 47/2017.
|
Aprovado em Única Votação
|
14 - Emenda nº 57 de 2017
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 663
|
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017.
Obs.: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 49/2017.
|
Aprovado em Única Votação
|
15 - Emenda nº 58 de 2017
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 664
|
1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 48/2017.
Obs.: 1ª EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 48/2017.
|
Aprovado em Única Votação
|
