Matérias da Ordem do Dia (18ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 387
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 388
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 389
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA (PMMA) DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA (PMMA) DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.
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Aprovado em 2ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 35 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 390
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTROLE DE EROSÃO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA.
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Aprovado em 2ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 38 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 447
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA, CRIAÇÃO DO GRUPO GESTOR E DO NÚCLEO INTERINSTITUCIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA, CRIAÇÃO DO GRUPO GESTOR E DO NÚCLEO INTERINSTITUCIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 40 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Protocolo: 468
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2ª Votação |