Resolução nº 9, de 13 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
9
Ano
2022
Data
13/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/09/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do artigo 195, caput e §1º, da Resolução nº 06/2018.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica