Resolução nº 7, de 26 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
7
Ano
2022
Data
26/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera as redações dos artigos 312, 314 e 315 da Resolução nº 06/2018.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica