Decreto Legislativo nº 9, de 28 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
9
Ano
2021
Data
28/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/09/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a outorga de Torrão Natal ao Doutor Samuel Camacho Castanheira.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica