Lei Complementar nº 196, de 08 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
196
Ano
2017
Data
08/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI OVALE-TRANSPORTE AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE FAZEM PARTE DO QUADRO DE EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REDAÇÃO DADA PELA EMENDA Nº 30/2017).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica