Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal na forma que especifica.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
12/01/2022 -
Horário: 10:49:10
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
José Francisco de Moura Campos (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
|
|
PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos empregados públicos do Poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 8:10:32
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
José Francisco de Moura Campos (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Claudia Regina Martins Correia Alves (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
|
|
PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a concessão de aumento dos vencimentos dos empregados públicos do Poder Legislativo Municipal que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 8:12:36
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
José Francisco de Moura Campos (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Claudia Regina Martins Correia Alves (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
|
|
PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria no âmbito do Poder Executivo três vagas para o emprego público efetivo de Psicólogo.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Protocolo: 186/2022, Data Protocolo:
15/03/2022 -
Horário: 9:36:55
Autor:
Poder Executivo
Relatorias:
Ricardo Tadeu Granzotto (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Claudia Regina Martins Correia Alves (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
||
Flávio Antônio Portela (CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc )
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - GABPREF
Status: Proposição Sancionada e Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
|