Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 48/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 664/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 8:34:01
Autor:
Claudia Regina Martins Correia Alves
José Francisco de Moura Campos
Kant Alves Lima Junior
Márcio José Garpelli
Relatorias:
Márcio José Garpelli (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Marcos Eduardo de Mello (CPOSAMSPT - Com. Plan, Obr, Ser Públ, Ativ. Priv, Meio Amb, Seg. e Trans)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Única Votação
Data Votação:
|
|
PLC 15/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Código de Posturas do Município de Laranjal Paulista, para novas disposições sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos que especifica.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 840/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 14:29:30
Autor:
Antônio Valdecir Berto Filho
Relatorias:
Márcio José Garpelli (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
Claudia Regina Martins Correia Alves (CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas)
||
Márcio José Garpelli (CPOSAMSPT - Com. Plan, Obr, Ser Públ, Ativ. Priv, Meio Amb, Seg. e Trans)
Localização Atual: Protocolo Prefeitura - PROTPREF
Status: Encaminhado para protocolo na Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª Votação
Data Votação:
|