Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 222 de 26 de agosto de 2019, para novas disposições sobre a contratação de operação de crédito para aquisição de viaturas para a guarda Civil Municipal.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Protocolo: 3/2020, Data Protocolo: 10/01/2020 - Horário: 11:40:50
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª Votação
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2020
Última Ação:   Transformada na Lei Complementar 234/2020
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 234, de 20 de fevereiro de 2020

PLC 6/2020 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Laranjal Paulista.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Protocolo: 30/2020, Data Protocolo: 30/01/2020 - Horário: 8:37:32
Autor:  Poder Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento conforme solicitação do autor
Documentos Acessórios: 9
Texto Original