Indicação nº 21 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
21
Data de Apresentação
06/04/2016
Número do Protocolo
236
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO QUE SEJA ANALISADO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O ANTEPROJETO DE MINHA AUTORIA, QUE SE TRATA DO SEGUINTE ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA-SP DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Indexação
Observação