Requerimento nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
94
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Pieroni (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 13:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1. Qual é o atual status da parceria firmada entre o Município e a UNIVESP?
2. O contrato encontra-se vigente? Em caso afirmativo, qual o prazo de vigência?
3. Quem é, atualmente, o(a) responsável pela coordenação/local de apoio da UNIVESP no Município?
4. A professora anteriormente designada para a função, foi formalmente desligada da coordenação? Se sim, por qual ato administrativo e qual a justificativa?
5. Houve designação formal de novo(a) coordenador(a)? Em caso positivo, informar nome, qualificação e ato de nomeação.
6. A eventual substituição atende às exigências previstas no contrato/parceria firmada com a UNIVESP?
7. Considerando que a referida professora é, segundo informado, a única servidora do Município com habilitação específica para a coordenação, como o Município está suprindo essa exigência técnica?
2. O contrato encontra-se vigente? Em caso afirmativo, qual o prazo de vigência?
3. Quem é, atualmente, o(a) responsável pela coordenação/local de apoio da UNIVESP no Município?
4. A professora anteriormente designada para a função, foi formalmente desligada da coordenação? Se sim, por qual ato administrativo e qual a justificativa?
5. Houve designação formal de novo(a) coordenador(a)? Em caso positivo, informar nome, qualificação e ato de nomeação.
6. A eventual substituição atende às exigências previstas no contrato/parceria firmada com a UNIVESP?
7. Considerando que a referida professora é, segundo informado, a única servidora do Município com habilitação específica para a coordenação, como o Município está suprindo essa exigência técnica?
Indexação
Observação