Requerimento nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
74
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Tadeu Granzotto (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 09:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Diante disso, requer-se o encaminhamento das seguintes informações:
1. Qual foi o motivo da rescisão unilateral do contrato anteriormente vigente, com a devida fundamentação administrativa e/ou legal que embasou tal decisão;
2. Qual era o valor total do contrato rescindido, especificando: o valor mensal e/ou global e a vigência contratual;
3. Qual empresa passou a assumir a prestação do referido serviço, informando: a razão social, o município e o estado de origem da empresa;
4. Qual é o valor do novo contrato atualmente em vigor, especificando: o valor mensal e/ou global e a vigência contratual;
5. Qual a modalidade de contratação utilizada para o novo contrato, informando se houve processo licitatório, dispensa ou inexigibilidade de licitação, bem como: o número do processo administrativo correspondente, se houver.
1. Qual foi o motivo da rescisão unilateral do contrato anteriormente vigente, com a devida fundamentação administrativa e/ou legal que embasou tal decisão;
2. Qual era o valor total do contrato rescindido, especificando: o valor mensal e/ou global e a vigência contratual;
3. Qual empresa passou a assumir a prestação do referido serviço, informando: a razão social, o município e o estado de origem da empresa;
4. Qual é o valor do novo contrato atualmente em vigor, especificando: o valor mensal e/ou global e a vigência contratual;
5. Qual a modalidade de contratação utilizada para o novo contrato, informando se houve processo licitatório, dispensa ou inexigibilidade de licitação, bem como: o número do processo administrativo correspondente, se houver.
Indexação
Observação