Requerimento nº 17 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

17

Data de Apresentação

03/02/2026

Número do Protocolo

54

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Diogo Maycon Ribeiro de Souza (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 08:59 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    1. A Emenda Impositiva nº 14/2024, de sua autoria, cujo objeto é a destinação de valores
    para obras e melhorias na Creche Municipal Alice Bernardo Correia e na Escola Municipal
    Profa. Mônica Beneton de Lara, foi devidamente executada?
    2. Quais melhorias, reformas ou ampliações foram executadas com os valores destinados
    pela Emenda Impositiva nº14/2024?
    3. Caso não tenha sido executada, informar os motivos da não execução, bem como a
    previsão para a sua efetivação.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 54/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 9:26:58
    Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026