Emenda nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
55
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Jose Garpelli (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 10:57 - ICP-Brasil)
- Regina Maria de Araujo Abdala (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 10:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime o artigo 3º do Projeto de Lei nº90/2025.
Indexação
Observação