Requerimento nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Pieroni (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 15:38 - ICP-Brasil)
- Diogo Maycon Ribeiro de Souza (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 15:38 - ICP-Brasil)
- Flavio Antonio Portela (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 15:36 - ICP-Brasil)
- Jose Roque de Camargo (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 15:40 - ICP-Brasil)
- Kant Alves Lima Junior (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 15:31 - ICP-Brasil)
- Leandro Silveira Lara (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 15:41 - ICP-Brasil)
- Regina Maria de Araujo Abdala (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 15:36 - ICP-Brasil)
- Ricardo Jose de Oliveira (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 15:39 - ICP-Brasil)
- Ricardo Tadeu Granzotto (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 15:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando informações detalhadas acerca de todos os Processos Administrativos
Disciplinares (PADs) e sindicâncias instaurados no ano de 2025, no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação.
a) Número do processo e data de instauração;
b) Objeto e alegações que motivaram a abertura;
c) Partes envolvidas (resguardadas eventuais informações sigilosas, quando legalmente
exigidas);
d) Andamento atual ou desfecho do procedimento;
e) Eventuais penalidades aplicadas ou arquivamentos;
f) Demais desdobramentos decorrentes de cada processo.
Disciplinares (PADs) e sindicâncias instaurados no ano de 2025, no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação.
a) Número do processo e data de instauração;
b) Objeto e alegações que motivaram a abertura;
c) Partes envolvidas (resguardadas eventuais informações sigilosas, quando legalmente
exigidas);
d) Andamento atual ou desfecho do procedimento;
e) Eventuais penalidades aplicadas ou arquivamentos;
f) Demais desdobramentos decorrentes de cada processo.
Indexação
Observação