Requerimento nº 11 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

11

Data de Apresentação

30/01/2026

Número do Protocolo

44

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcio Jose Garpelli (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 09:59 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    1. Informar a quantidade atual de motoristas de ambulância do Município, discriminando concursados e contratados;
    2. Informar, de forma objetiva, como funciona a escala de trabalho dos motoristas e quem é o responsável pela sua organização;
    3. Informar quantos veículos compõem a frota de ambulâncias e transporte de pacientes, encaminhando relação com modelo, placa e quilometragem atual;
    4. Informar como é realizado o controle de manutenção da frota, esclarecendo se há manutenção preventiva periódica, bem como quem é o responsável por autorizar e acompanhar os serviços;
    5. Informar quais oficinas ou concessionárias prestaram serviços de manutenção ao setor de ambulâncias nos anos de 2024 e 2025, bem como o valor total gasto em cada exercício;
    6. Informar se a troca de óleo, filtros e o rodízio de pneus são realizados dentro dos prazos recomendados pelos fabricantes, encaminhando notas fiscais, ordens de serviço ou relatórios técnicos que comprovem tais procedimentos no ano de 2025
    7. Informar se os veículos estão em condições regulares de uso, atendendo às exigências de segurança e legislação de trânsito;
    8. Informar se todos os motoristas estão devidamente habilitados e com os cursos obrigatórios em dia para o transporte de pacientes;
    9. Informar, de maneira sucinta, como é realizada a limpeza e higienização das ambulâncias, esclarecendo se atende às normas de segurança sanitária.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 44/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 10:23:47
    Data Votação: 9 de Fevereiro de 2026