Requerimento nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
39
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Jose Garpelli (Assinado em: 30 de Janeiro de 2026 às 09:56 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer saber: 1. Quantos Agentes de Cuidados Infantis existem atualmente na rede municipal?
2. Quantos deles são concursados?
3. Qual é a formação escolar desses profissionais?
4. Hoje, esses servidores são considerados professores pela lei municipal? Em caso negativo, como são enquadrados?
5. A Prefeitura já está realizando estudos para adequar a lei municipal à nova lei federal? Em caso positivo, quando pretende enviar um projeto para a Câmara?
7. Já existe alguma estimativa de impacto financeiro dessa possível mudança?
2. Quantos deles são concursados?
3. Qual é a formação escolar desses profissionais?
4. Hoje, esses servidores são considerados professores pela lei municipal? Em caso negativo, como são enquadrados?
5. A Prefeitura já está realizando estudos para adequar a lei municipal à nova lei federal? Em caso positivo, quando pretende enviar um projeto para a Câmara?
7. Já existe alguma estimativa de impacto financeiro dessa possível mudança?
Indexação
Observação