Requerimento nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

23/01/2026

Número do Protocolo

27

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Andre Pieroni (Assinado em: 16 de Janeiro de 2026 às 09:41 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    1 - Qual o cronograma oficial previsto para a reforma da Creche Epaminondas, especificando:
    a) data prevista para início das obras;
    b) prazo estimado para conclusão;
    2 - Considerando que, durante o período de reforma, as atividades da creche foram transferidas para a
    Escola Dona Isabel, houve estudo ou busca por outro espaço físico alternativo, a fim de evitar a
    sobreposição de duas unidades educacionais no mesmo prédio, diante das dificuldades estruturais,
    pedagógicas e organizacionais atualmente enfrentadas?
    3 - Antes da tomada de decisão pela alocação da creche nas dependências da Escola Dona Isabel:
    a) os colaboradores das duas unidades foram formalmente consultados?
    b) os pais ou responsáveis pelos alunos foram ouvidos ou informados previamente?
    4 - A Secretaria de Educação realizou alguma avaliação dos impactos pedagógicos, administrativos e de
    segurança decorrentes do funcionamento simultâneo de uma creche e de uma escola no mesmo espaço
    físico? Em caso positivo, solicita-se o encaminhamento das conclusões.
    5 - Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para minimizar os transtornos atualmente
    relatados por servidores, pais e responsáveis, especialmente no que se refere:
    a) à superlotação;
    b) à rotina pedagógica;
    c) à segurança e ao bem-estar das crianças;
    d) à qualidade dos serviços educacionais prestados.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 12:25:51