Requerimento nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
27
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Pieroni (Assinado em: 16 de Janeiro de 2026 às 09:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
1 - Qual o cronograma oficial previsto para a reforma da Creche Epaminondas, especificando:
a) data prevista para início das obras;
b) prazo estimado para conclusão;
2 - Considerando que, durante o período de reforma, as atividades da creche foram transferidas para a
Escola Dona Isabel, houve estudo ou busca por outro espaço físico alternativo, a fim de evitar a
sobreposição de duas unidades educacionais no mesmo prédio, diante das dificuldades estruturais,
pedagógicas e organizacionais atualmente enfrentadas?
3 - Antes da tomada de decisão pela alocação da creche nas dependências da Escola Dona Isabel:
a) os colaboradores das duas unidades foram formalmente consultados?
b) os pais ou responsáveis pelos alunos foram ouvidos ou informados previamente?
4 - A Secretaria de Educação realizou alguma avaliação dos impactos pedagógicos, administrativos e de
segurança decorrentes do funcionamento simultâneo de uma creche e de uma escola no mesmo espaço
físico? Em caso positivo, solicita-se o encaminhamento das conclusões.
5 - Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para minimizar os transtornos atualmente
relatados por servidores, pais e responsáveis, especialmente no que se refere:
a) à superlotação;
b) à rotina pedagógica;
c) à segurança e ao bem-estar das crianças;
d) à qualidade dos serviços educacionais prestados.
a) data prevista para início das obras;
b) prazo estimado para conclusão;
2 - Considerando que, durante o período de reforma, as atividades da creche foram transferidas para a
Escola Dona Isabel, houve estudo ou busca por outro espaço físico alternativo, a fim de evitar a
sobreposição de duas unidades educacionais no mesmo prédio, diante das dificuldades estruturais,
pedagógicas e organizacionais atualmente enfrentadas?
3 - Antes da tomada de decisão pela alocação da creche nas dependências da Escola Dona Isabel:
a) os colaboradores das duas unidades foram formalmente consultados?
b) os pais ou responsáveis pelos alunos foram ouvidos ou informados previamente?
4 - A Secretaria de Educação realizou alguma avaliação dos impactos pedagógicos, administrativos e de
segurança decorrentes do funcionamento simultâneo de uma creche e de uma escola no mesmo espaço
físico? Em caso positivo, solicita-se o encaminhamento das conclusões.
5 - Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para minimizar os transtornos atualmente
relatados por servidores, pais e responsáveis, especialmente no que se refere:
a) à superlotação;
b) à rotina pedagógica;
c) à segurança e ao bem-estar das crianças;
d) à qualidade dos serviços educacionais prestados.
Indexação
Observação