Tramitações (Projeto de Lei nº 90 de 2025)
Total de Tramitações: 14
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 06/02/2026 | CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc | Plenário - PLEN | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
| 04/12/2025 | CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc | CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc | Devolvido à Secretaria Legislativa |
| 01/12/2025 | Departamento Jurídico - JUR | CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc | Encaminhado para a Comissão emitir parecer |
| 01/12/2025 | Departamento Jurídico - JUR | Departamento Jurídico - JUR | Parecer jurídico encaminhado à Comissão |
| 13/11/2025 | CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc | Departamento Jurídico - JUR | Encaminhado à Procuradoria Legislativa para parecer jurídico |
| 13/11/2025 | CPOSAMSPT - Com. Plan, Obr, Ser Públ, Ativ. Priv, Meio Amb, Seg. e Trans | CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc | Encaminhado para a Comissão emitir parecer |
| 13/11/2025 | CPOSAMSPT - Com. Plan, Obr, Ser Públ, Ativ. Priv, Meio Amb, Seg. e Trans | CPOSAMSPT - Com. Plan, Obr, Ser Públ, Ativ. Priv, Meio Amb, Seg. e Trans | Parecer favorável da comissão |
| 12/11/2025 | CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas | CPOSAMSPT - Com. Plan, Obr, Ser Públ, Ativ. Priv, Meio Amb, Seg. e Trans | Encaminhado para a Comissão emitir parecer |
| 12/11/2025 | CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas | CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas | Parecer favorável da comissão |
| 11/11/2025 | CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas | Encaminhado para a Comissão emitir parecer |