Moção nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
818
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leandro Silveira Lara (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 15:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1.110/2025, de autoria do Deputado Estadual Rogério Nogueira, que cria o Programa “Ração do Bem”, voltado ao fornecimento gratuito de alimentação (ração) para cães e gatos resgatados de situações de abandono e maus-tratos, sob os cuidados de abrigos, entidades de proteção animal e protetores independentes.
Indexação
Observação