Requerimento nº 56 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

56

Data de Apresentação

03/11/2025

Número do Protocolo

813

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcio Jose Garpelli (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 10:53 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    solicitando informações a
    respeito do credenciamento da entidade Associação Mão Amiga – AMA junto à área da Saúde
    Municipal, considerando que a solicitação foi protocolada na Prefeitura Municipal de Laranjal
    Paulista em 13/02/2025, Processo 0100000649/2025, mais de oito (08) meses e, até a presente
    data, não houve retorno por parte do Poder Executivo.
    A Associação Mão Amiga – AMA é entidade atuante no Município, prestadora de
    relevantes serviços à população, inclusive no atendimento de pessoas da zona urbana e rural,
    razão pela qual a ausência de resposta ao pedido de credenciamento prejudica o andamento de
    atividades de interesse público e social.
    Diante do exposto, requer:
    1. Que a Prefeitura informe oficialmente qual a situação atual do processo de
    credenciamento da Associação Mão Amiga – AMA;
    2. Caso o pedido ainda não tenha sido deferido, solicita-se que Vossa Excelência esclareça
    quais os procedimentos, documentos ou exigências que a entidade deverá cumprir para
    que o credenciamento possa ser efetivamente analisado e aprovado;

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 813/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 10:56:03
    Data Votação: 10 de Novembro de 2025