Requerimento nº 56 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
56
Data de Apresentação
03/11/2025
Número do Protocolo
813
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Jose Garpelli (Assinado em: 3 de Novembro de 2025 às 10:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando informações a
respeito do credenciamento da entidade Associação Mão Amiga – AMA junto à área da Saúde
Municipal, considerando que a solicitação foi protocolada na Prefeitura Municipal de Laranjal
Paulista em 13/02/2025, Processo 0100000649/2025, mais de oito (08) meses e, até a presente
data, não houve retorno por parte do Poder Executivo.
A Associação Mão Amiga – AMA é entidade atuante no Município, prestadora de
relevantes serviços à população, inclusive no atendimento de pessoas da zona urbana e rural,
razão pela qual a ausência de resposta ao pedido de credenciamento prejudica o andamento de
atividades de interesse público e social.
Diante do exposto, requer:
1. Que a Prefeitura informe oficialmente qual a situação atual do processo de
credenciamento da Associação Mão Amiga – AMA;
2. Caso o pedido ainda não tenha sido deferido, solicita-se que Vossa Excelência esclareça
quais os procedimentos, documentos ou exigências que a entidade deverá cumprir para
que o credenciamento possa ser efetivamente analisado e aprovado;
respeito do credenciamento da entidade Associação Mão Amiga – AMA junto à área da Saúde
Municipal, considerando que a solicitação foi protocolada na Prefeitura Municipal de Laranjal
Paulista em 13/02/2025, Processo 0100000649/2025, mais de oito (08) meses e, até a presente
data, não houve retorno por parte do Poder Executivo.
A Associação Mão Amiga – AMA é entidade atuante no Município, prestadora de
relevantes serviços à população, inclusive no atendimento de pessoas da zona urbana e rural,
razão pela qual a ausência de resposta ao pedido de credenciamento prejudica o andamento de
atividades de interesse público e social.
Diante do exposto, requer:
1. Que a Prefeitura informe oficialmente qual a situação atual do processo de
credenciamento da Associação Mão Amiga – AMA;
2. Caso o pedido ainda não tenha sido deferido, solicita-se que Vossa Excelência esclareça
quais os procedimentos, documentos ou exigências que a entidade deverá cumprir para
que o credenciamento possa ser efetivamente analisado e aprovado;
Indexação
Observação