Requerimento nº 52 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

52

Data de Apresentação

02/09/2025

Número do Protocolo

637

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcio Jose Garpelli (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 09:41 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    • Referente ao rolo compactador que foi utilizado pela Secretaria Municipal de Serviços e
    que não se encontra mais no pátio da Secretaria.
    o De quem era o rolo compactador? Informar nome/razão social e CPF/CNPJ do
    proprietário.
    o Como esse rolo entrou na Secretaria? Foi compra, locação, empréstimo, doação ou
    outro?
    o Há contrato, termo ou ato que autorizou o uso pela Prefeitura? Enviar cópia.
    o Período de uso: informar data de entrada no pátio/garagem e data em que foi
    devolvido ao proprietário.
    o Onde e em quais serviços públicos o rolo foi utilizado? Enviar planilha/resumo com
    datas, locais/obras e horas de trabalho.
    o Quem operou o equipamento? Informar nome(s) e cargo(s).
    o Houve pagamento pelo uso? Informar valores e forma de cálculo (hora/diária/mês)
    e enviar notas fiscais/comprovantes.
    o A Prefeitura forneceu combustível, peças ou manutenção para esse rolo? Em caso
    afirmativo, quais itens, valores e notas.
    o Pneus: a Secretaria comprou pneus que servem apenas nesse rolo? Por quê?
    Informar processo de compra, destino atual e responsáveis pela solicitação e
    autorização.
    o Situação atual: o rolo já foi devolvido? Quando e em que condições foi entregue ao
    proprietário?
    Quem autorizou o uso, quem acompanhou/fiscalizou e quem respondeu pelo equipamento
    durante o período em que esteve na Secretaria? Informar nomes e cargos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 637/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 9:48:32
    Data Votação: 8 de Setembro de 2025