Requerimento nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
637
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Jose Garpelli (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 09:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
• Referente ao rolo compactador que foi utilizado pela Secretaria Municipal de Serviços e
que não se encontra mais no pátio da Secretaria.
o De quem era o rolo compactador? Informar nome/razão social e CPF/CNPJ do
proprietário.
o Como esse rolo entrou na Secretaria? Foi compra, locação, empréstimo, doação ou
outro?
o Há contrato, termo ou ato que autorizou o uso pela Prefeitura? Enviar cópia.
o Período de uso: informar data de entrada no pátio/garagem e data em que foi
devolvido ao proprietário.
o Onde e em quais serviços públicos o rolo foi utilizado? Enviar planilha/resumo com
datas, locais/obras e horas de trabalho.
o Quem operou o equipamento? Informar nome(s) e cargo(s).
o Houve pagamento pelo uso? Informar valores e forma de cálculo (hora/diária/mês)
e enviar notas fiscais/comprovantes.
o A Prefeitura forneceu combustível, peças ou manutenção para esse rolo? Em caso
afirmativo, quais itens, valores e notas.
o Pneus: a Secretaria comprou pneus que servem apenas nesse rolo? Por quê?
Informar processo de compra, destino atual e responsáveis pela solicitação e
autorização.
o Situação atual: o rolo já foi devolvido? Quando e em que condições foi entregue ao
proprietário?
Quem autorizou o uso, quem acompanhou/fiscalizou e quem respondeu pelo equipamento
durante o período em que esteve na Secretaria? Informar nomes e cargos.
que não se encontra mais no pátio da Secretaria.
o De quem era o rolo compactador? Informar nome/razão social e CPF/CNPJ do
proprietário.
o Como esse rolo entrou na Secretaria? Foi compra, locação, empréstimo, doação ou
outro?
o Há contrato, termo ou ato que autorizou o uso pela Prefeitura? Enviar cópia.
o Período de uso: informar data de entrada no pátio/garagem e data em que foi
devolvido ao proprietário.
o Onde e em quais serviços públicos o rolo foi utilizado? Enviar planilha/resumo com
datas, locais/obras e horas de trabalho.
o Quem operou o equipamento? Informar nome(s) e cargo(s).
o Houve pagamento pelo uso? Informar valores e forma de cálculo (hora/diária/mês)
e enviar notas fiscais/comprovantes.
o A Prefeitura forneceu combustível, peças ou manutenção para esse rolo? Em caso
afirmativo, quais itens, valores e notas.
o Pneus: a Secretaria comprou pneus que servem apenas nesse rolo? Por quê?
Informar processo de compra, destino atual e responsáveis pela solicitação e
autorização.
o Situação atual: o rolo já foi devolvido? Quando e em que condições foi entregue ao
proprietário?
Quem autorizou o uso, quem acompanhou/fiscalizou e quem respondeu pelo equipamento
durante o período em que esteve na Secretaria? Informar nomes e cargos.
Indexação
Observação