Requerimento nº 35 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

35

Data de Apresentação

20/05/2025

Número do Protocolo

379

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Leandro Silveira Lara (Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 11:03 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    solicitando as informações e os
    documentos abaixo descritos, para conhecimento e providências cabíveis as seguintes informações
    acerca da situação do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar:
    1. Quais manutenções foram realizadas no veículo nos últimos 12 meses;
    2. Existe algum registro de multas aplicadas nesse período? Caso positivo, quem pagou pelas
    multas;
    3. É notório que veículo está totalmente danificado, mesmo com baixíssima quilometragem,
    portanto, solicito informações se os responsáveis pelos danos e as batidas foram
    identificados e, se houve responsabilização, o conserto será pago pelo responsável ou o
    setor público que terá que arcar com o prejuízo?
    4. Há previsão de manutenção, com consertos de todas as batidas e desgastes do veículo?
    5. Quais são as normas internas ou regras para utilização do veículo? Em caso de plantão, o
    conselho pode utilizar o veículo para locomoção particular ou apenas quando acionado?
    6. O veículo pode ser utilizado fora do horário de expediente?

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 379/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 11:02:11
    Data Votação: 26 de Maio de 2025