• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 5 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 5
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Parecer de Comissão Parecer 04/02/2025 CCJR parecer_13_ccjr_-_pl_05._2025__01a_reuniao_ordinaria__04.02.25.pdf
Parecer de Comissão Parecer 05/02/2025 CFOCAPPP parecer_13_cfocappp_-_pl_05._2025___01a_reuniao_ordinaria_-_05.02.25_.pdf
Parecer Técnico Jurídico Parecer 14/02/2025 Ibam ibam_semana_pl-05.2025.pdf
Parecer Técnico Jurídico Parecer 14/02/2025 Procuradoria Legislativa parecer_juridico_no_08.25-_maternidade_atipica.docx_corrigido_pl-05.2025.pdf
Parecer de Comissão Parecer 20/02/2025 CECTLESPS parecer_02_cectlesps_-_pl_05._2025__03a_reuniao_ordinaria_-_20.02.2025.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Laranjal Paulista
Praça Doutor Djalma Sampaio, 400
CEP: 18500-000 | Telefone: (15) 3383-9282
OpenAPI | Site | Fale Conosco