Requerimento nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
30/01/2025
Número do Protocolo
31
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leandro Silveira Lara (Assinado em: 30 de Janeiro de 2025 às 10:07 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita as informações e os documentos abaixo descritos, para conhecimento e providências cabíveis:
1. CONTRATO 257/2024 – Especialidades:
• Todos os documentos do processo 318/2024;
• Termo de Referência;
• Estudo Técnico Preliminar;
• Parecer Jurídico;
• Parecer Controladoria Interna.
• Edital de Licitação;
• Lista dos concorrentes e lances dados durante o pregão 037/2024;
• Documentos dos profissionais para cada especialidades (currículo, certificado, diploma); e
• Contrato Assinado 257/2024.
2. CONTRATO 150/2022 – Atendimento nas Unidades Básicas
• Todos os documentos do processo 049/2022;
• Termo de Referência;
• Estudo Técnico Preliminar;
• Parecer Jurídico;
• Parecer Controladoria Interna.
• Contrato Assinado 150/2022;
• Ofícios solicitando Aditivos;
• Casa haja parecer sobre os Aditivos, todos os pareceres relacionados;
• Notas Fiscais pagas dos últimos 24 meses;
3. CONTRATO 156/2022 – Centro de Atendimento infantil
• Todos os documentos do processo 052/2022;
• Termo de Referência;
• Estudo Técnico Preliminar;
• Parecer Jurídico;
• Parecer Controladoria Interna.
• Contrato Assinado 15/2022;
• Ofícios solicitando Aditivos;
• Casa haja parecer sobre os Aditivos, todos os pareceres relacionados;
• Notas Fiscais pagas dos últimos 24 meses;
4. CONTRATO 058/2019 – Especialidades
• Contrato Assinado 058/2019;
• Notas Fiscais pagas dos últimos 24 meses;
1. CONTRATO 257/2024 – Especialidades:
• Todos os documentos do processo 318/2024;
• Termo de Referência;
• Estudo Técnico Preliminar;
• Parecer Jurídico;
• Parecer Controladoria Interna.
• Edital de Licitação;
• Lista dos concorrentes e lances dados durante o pregão 037/2024;
• Documentos dos profissionais para cada especialidades (currículo, certificado, diploma); e
• Contrato Assinado 257/2024.
2. CONTRATO 150/2022 – Atendimento nas Unidades Básicas
• Todos os documentos do processo 049/2022;
• Termo de Referência;
• Estudo Técnico Preliminar;
• Parecer Jurídico;
• Parecer Controladoria Interna.
• Contrato Assinado 150/2022;
• Ofícios solicitando Aditivos;
• Casa haja parecer sobre os Aditivos, todos os pareceres relacionados;
• Notas Fiscais pagas dos últimos 24 meses;
3. CONTRATO 156/2022 – Centro de Atendimento infantil
• Todos os documentos do processo 052/2022;
• Termo de Referência;
• Estudo Técnico Preliminar;
• Parecer Jurídico;
• Parecer Controladoria Interna.
• Contrato Assinado 15/2022;
• Ofícios solicitando Aditivos;
• Casa haja parecer sobre os Aditivos, todos os pareceres relacionados;
• Notas Fiscais pagas dos últimos 24 meses;
4. CONTRATO 058/2019 – Especialidades
• Contrato Assinado 058/2019;
• Notas Fiscais pagas dos últimos 24 meses;
Indexação
Observação