Requerimento nº 33 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
33
Data de Apresentação
09/11/2023
Número do Protocolo
769
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Regina Martins Correia Alves (Assinado em: 9 de Novembro de 2023 às 14:12 - ICP-Brasil)
- Francisco Ubiratam de Santana (Assinado em: 9 de Novembro de 2023 às 14:12 - ICP-Brasil)
- Marcos Eduardo de Mello (Assinado em: 9 de Novembro de 2023 às 14:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
I. Quais providências já foram tomadas pelo Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, para o desenvolvimento e acompanhamento do Programa Municipal de Vigilância, Prevenção, Combate e Controle à Dengue, Chikungunya e Zika? Uma vez que o referido programa foi criado pela Lei nº 3.454 de 15 de agosto de 2023 e já se encontra em vigência.
Indexação
Observação