Requerimento nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
18/07/2023
Número do Protocolo
488
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudia Regina Martins Correia Alves (Assinado em: 18 de Julho de 2023 às 14:30 - ICP-Brasil)
- Francisco Ubiratam de Santana (Assinado em: 18 de Julho de 2023 às 14:33 - ICP-Brasil)
- Marcos Eduardo de Mello (Assinado em: 18 de Julho de 2023 às 14:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
I. Como está sendo realizado o transporte dos jovens que representam o município participando de eventos esportivos?
II. Por que os atletas ficaram impedidos de participar dos jogos regionais que ocorreram agora na primeira quinzena de julho?
III. Caso o município esteja impossibilitado de realizar o transporte dos atletas, questiona-se: qual é o fundamento da referida decisão de não mais ser utilizado o ônibus da Secretaria de Esportes para tal transporte? Qual foi a forma adotada pelo Poder Executivo para exteriorizar o ato (lei, decreto ou outra norma)? Houve determinação judicial ou do TCE-SP? Enviar toda a documentação recebida e também os atos adotados.
IV. Há alguma possibilidade de o ônibus voltar a ser utilizado pela Secretaria de Esportes? Se não, qual a providência que será tomada pelo Executivo para sanar esse problema, visto a necessidade contínua de uso principalmente para atender aos jovens?
II. Por que os atletas ficaram impedidos de participar dos jogos regionais que ocorreram agora na primeira quinzena de julho?
III. Caso o município esteja impossibilitado de realizar o transporte dos atletas, questiona-se: qual é o fundamento da referida decisão de não mais ser utilizado o ônibus da Secretaria de Esportes para tal transporte? Qual foi a forma adotada pelo Poder Executivo para exteriorizar o ato (lei, decreto ou outra norma)? Houve determinação judicial ou do TCE-SP? Enviar toda a documentação recebida e também os atos adotados.
IV. Há alguma possibilidade de o ônibus voltar a ser utilizado pela Secretaria de Esportes? Se não, qual a providência que será tomada pelo Executivo para sanar esse problema, visto a necessidade contínua de uso principalmente para atender aos jovens?
Indexação
Observação