Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
15/05/2023
Número do Protocolo
330
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Francisco de Moura Campos (Assinado em: 15 de Maio de 2023 às 10:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a reunião de pauta para discussão de projetos em Ordem do Dia nas Sessões da Câmara.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada