Requerimento nº 47 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

47

Data de Apresentação

22/10/2021

Número do Protocolo

851

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    1-Atualmente qual a quantidade de lâmpadas existentes no município com relação a Iluminação Pública? Favor detalhar.
    2-Quais os valores totais faturados mensalmente (Kwh/R$) e qual o critério para o repasse aos clientes pois se é cobrado um percentual sobre o consumo da fatura de cada cliente que, varia a cada mês pois é medido e, o critério é o mesmo conforme Resolução Normativa nº 823 cobrado por estimativa?
    3-Se há mapa demonstrativo e as cobranças são feitas também sobre lâmpadas queimadas, já que é por estimativa, existe um departamento da prefeitura que acompanha a substituição dessas lâmpadas através de prestação de contas da empreiteira contratada para não causar prejuízo a população que paga esse serviço?
    4.Como a cobrança é um percentual diferente sobre o consumo conforme Lei 3009 de 24 de setembro de 2013, por classe residencial industrial, comercial, zona rural entre outros qual o valor mensal total em KWH utilizados para o cálculo da cobrança da Iluminação Pública?

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 851/2021, Data Protocolo: 22/10/2021 - Horário: 8:47:24
    Data Votação: 25 de Outubro de 2021