Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
6
Data de Apresentação
17/06/2019
Número do Protocolo
291
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a outorga da Medalha de Reconhecimento Comunitário de Segurança ao Investigador da Polícia Civil Luciano Cleber Nunes e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada