Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas CPOSAMSPT - Com. Plan, Obr, Ser Públ, Ativ. Priv, Meio Amb, Seg. e Trans Departamento Jurídico - JUR Departamento Legislativo - DEPLEG Destinatário externo - DESTEXT Gabinete da Prefeitura - GABPREF Gabinete da Presidência - GABPRES Gabinete Parlamentar - GABP Ministério Público - MP Plenário - PLEN Poder Executivo - EXEC Protocolo Câmara - PROTCAM Protocolo Prefeitura - PROTPREF Secretaria Legislativa - SECLEGIS

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas CPOSAMSPT - Com. Plan, Obr, Ser Públ, Ativ. Priv, Meio Amb, Seg. e Trans Departamento Jurídico - JUR Departamento Legislativo - DEPLEG Destinatário externo - DESTEXT Gabinete da Prefeitura - GABPREF Gabinete da Presidência - GABPRES Gabinete Parlamentar - GABP Ministério Público - MP Plenário - PLEN Poder Executivo - EXEC Protocolo Câmara - PROTCAM Protocolo Prefeitura - PROTPREF Secretaria Legislativa - SECLEGIS

Tipo de Matéria

--------- Ato Comissão Parlamentar de Inquérito Emenda Indicação Mensagem Moção Ofício Diverso Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Projeto de Lei Projeto de Lei Complementar Projeto de Resolução Requerimento Veto Denúncia Relatório Ato da Presidência Parecer Substitutivo RECURSO

Status de tramitação

--------- Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando despacho da presidência Aguardando parecer jurídico da Procuradoria Legislativa Aguardando resposta Aguardando sanção e promulgação Aguardando término do recesso legislativo Aprovado por unanimidade Devolvido ao(s) autor(es) Devolvido à Secretaria Legislativa Encaminhado à Comissão Encaminhado ao responsável Encaminhado à Procuradoria Legislativa para parecer jurídico Encaminhado à Secretaria Legislativa Encaminhado para a Comissão emitir parecer Encaminhado para protocolo na Prefeitura Encaminhado para sanção e promulgação Encaminhado parecer jurídico Matéria ilegal e/ou inconstitucional Parecer desfavorável da comissão Parecer favorável da comissão Parecer jurídico encaminhado à Comissão Prazo de resposta expirado Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição aprovada em único turno Proposição arquivada Proposição cumprindo prazo de vistas Proposição desarquivada pelo Autor Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa no Expediente Proposição lida no Expediente Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada pelo autor Proposição Sancionada e Promulgada Proposição transformada em lei Proposição vetada pelo autor Protocolado e encaminhado à Secretaria Legislativa Protocolado na Prefeitura Respondido através de ofício

Autor da Matéria

--------- André Pieroni Antonio Rinaldo Martins Antônio Valdecir Berto Antônio Valdecir Berto Filho CAR - Comissão de Assuntos Relevantes CAR-COVID - Comissão de Assuntos Relevantes - COVID-19 Carlos Alberto Rossi CCJR - Comissão Celso Donizeti Barbosa CFOCAPPP - Comissão de Finanças, Orçamentos, Contas e Avaliação de Políticas Públicas, Projetos e Programas Claudia Regina Martins Correia Alves Comissão de Constituição Justiça e Redação - Comissão CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissão Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Comissao CPI118 - Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2018 CPOSAMSPT - Com. Plan, Obr, Ser Públ, Ativ. Priv, Meio Amb, Seg. e Trans Constituição, Justiça e Redação - Comissão CP119 - Comissão Processante Nº 01/2019 Departamento Legislativo - DEPLEG Diogo Maycon Ribeiro de Souza Djalma Valdemir Bordignon Edna Roma CECESPS - Educ, Cult, Esp, Saúde e Prom Soc Everton Henrique da Silva Galhardi Fábio José de Oliveira Fábio Laurenti Gadelha de Almeida Flávio Antônio Portela Francisco Ubiratam de Santana Gabinete Parlamentar - GABP Ivete Aparecida Migliani José Francisco de Moura Campos José Roque de Camargo Kant Alves Lima Junior Leandro Silveira Lara Márcio José Garpelli Marcos Eduardo de Mello Marinês Elvira Brisotti Milanezi Mesa Diretora Newton Gazonato Nilso Ventris Outros - Outros Pablo Guilherme Garpelli Arruda Poder Executivo Protocolo Prefeitura - PROTPREF Regina Maria de Araújo Abdala Ricardo José de Oliveira Ricardo Tadeu Granzotto Rodrigo Marson Marcon Roseval Wilson Fernandes Destinatário externo - DESTEXT Sueli Aparecida da Costa Tiago Roma Zanchetta Todos os Vereadores - Legislativo Vicente Di Santi Filho

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