{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos e subs\u00eddios dos servidores p\u00fablicos efetivos e comissionados dos Poderes Executivo e Legislativo, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aumento dos vencimentos dos empregados p\u00fablicos e servidores comissionados do Poder Executivo Municipal que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2951, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Revis\u00e3o Geral Anual dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos do Poder Executivo Municipal na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de aumento no valor mensal do \u201cCart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o\u201d dos servidores do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de reajuste no valor da bolsa est\u00e1gio e aux\u00edlio transporte dos estagi\u00e1rios do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aumento dos vencimentos dos empregados p\u00fablicos e servidores comissionados do Poder Legislativo Municipal que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural \u2013 FUNDER e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei no 3.267, de 14 de maio de 2019, para estabelecer revis\u00e3o nos vencimentos dos membros do Conselho Tutelar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba do Decreto Legislativo n\u00ba 04/2009.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}