17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Que a entidade Associação Mão Amiga (AMA), seja credenciada na secretaria municipal de saúde.

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor José Admur de Camargo.

MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias pela nobre e significativa doação de um tomógrafo à Santa Casa de Laranjal Paulista.

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1.110/2025, de autoria do Deputado Estadual Rogério Nogueira, que cria o Programa “Ração do Bem”, voltado ao fornecimento gratuito de alimentação (ração) para cães e gatos resgatados de situações de abandono e maus-tratos, sob os cuidados de abrigos, entidades de proteção animal e protetores independentes.

solicitando informações a respeito do credenciamento da entidade Associação Mão Amiga – AMA junto à área da Saúde Municipal, considerando que a solicitação foi protocolada na Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista em 13/02/2025, Processo 0100000649/2025, mais de oito (08) meses e, até a presente data, não houve retorno por parte do Poder Executivo. A Associação Mão Amiga – AMA é entidade atuante no Município, prestadora de relevantes serviços à população, inclusive no atendimento de pessoas da zona urbana e rural, razão pela qual a ausência de resposta ao pedido de credenciamento prejudica o andamento de atividades de interesse público e social. Diante do exposto, requer: 1. Que a Prefeitura informe oficialmente qual a situação atual do processo de credenciamento da Associação Mão Amiga – AMA; 2. Caso o pedido ainda não tenha sido deferido, solicita-se que Vossa Excelência esclareça quais os procedimentos, documentos ou exigências que a entidade deverá cumprir para que o credenciamento possa ser efetivamente analisado e aprovado;

I- Requer saber quantas emendas impositivas, do exercício de 2025, já foram executadas. Solicita planilha constando o número da emenda, vereador autor, objeto e data da execução. II- Requer saber quantas emendas impositivas, do exercício de 2025, ainda não foram executadas. Solicita planilha detalhada com número da emenda, vereador autor e objeto. III- Requer saber qual o cronograma de execução das emendas impositivas que ainda não foram executadas, tendo em vista que a legislação determina a execução no exercício.

Emenda ao Projeto de Lei Complementar no 15/2025, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2025 - PPI 2025, em conformidade com a Lei Complementar no 311/2024, a Emenda Constitucional no 113/2021 e o Código Tributário Nacional.

-Institui o Programa de Parcelamento Incentivado de 2025 - PPI 2025, em conformidade com a Lei Complementar nº 311/2024, a Emenda Constitucional nº 113/2021 e o Código Tributário Nacional

"Institui a Central Municipal de Achados e Perdidos no âmbito do Município de Laranjal Paulista e dá outras providências."

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Fica instituído o Calendário Oficial de Eventos no âmbito do Município de Laranjal Paulista.

Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais.

Dispõe sobre a regulamentação da Moção de Aplauso no âmbito da Câmara Municipal de Laranjal Paulista e dá outras providências

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do senhor José Admur de Camargo.

MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias pela nobre e significativa doação de um tomógrafo à Santa Casa de Laranjal Paulista.

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1.110/2025, de autoria do Deputado Estadual Rogério Nogueira, que cria o Programa “Ração do Bem”, voltado ao fornecimento gratuito de alimentação (ração) para cães e gatos resgatados de situações de abandono e maus-tratos, sob os cuidados de abrigos, entidades de proteção animal e protetores independentes.

solicitando informações a respeito do credenciamento da entidade Associação Mão Amiga – AMA junto à área da Saúde Municipal, considerando que a solicitação foi protocolada na Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista em 13/02/2025, Processo 0100000649/2025, mais de oito (08) meses e, até a presente data, não houve retorno por parte do Poder Executivo. A Associação Mão Amiga – AMA é entidade atuante no Município, prestadora de relevantes serviços à população, inclusive no atendimento de pessoas da zona urbana e rural, razão pela qual a ausência de resposta ao pedido de credenciamento prejudica o andamento de atividades de interesse público e social. Diante do exposto, requer: 1. Que a Prefeitura informe oficialmente qual a situação atual do processo de credenciamento da Associação Mão Amiga – AMA; 2. Caso o pedido ainda não tenha sido deferido, solicita-se que Vossa Excelência esclareça quais os procedimentos, documentos ou exigências que a entidade deverá cumprir para que o credenciamento possa ser efetivamente analisado e aprovado;

I- Requer saber quantas emendas impositivas, do exercício de 2025, já foram executadas. Solicita planilha constando o número da emenda, vereador autor, objeto e data da execução. II- Requer saber quantas emendas impositivas, do exercício de 2025, ainda não foram executadas. Solicita planilha detalhada com número da emenda, vereador autor e objeto. III- Requer saber qual o cronograma de execução das emendas impositivas que ainda não foram executadas, tendo em vista que a legislação determina a execução no exercício.