14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/09/2025 - 20:00 Encerramento: 29/09/2025 - 22:30
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • 0812- Altera Lei Comp. 209-2018 Cod. Posturas - Poluição Sonora (retira PLC-13/2025);
  • 0814-Resp. Of. 226 SL-Req. 46-Sol. documentos Proc. Adm. 13.2025;
  • 0809-Resp. Of. 226 SL-Req. 47-Sol. inf. sobre Contratos das empresas de limp.Pública;
  • 0810-Resp. Of. 226 SL-Req. 48-Sol. inf. sobre Atividade Delegada-Enc. Trânsito;
  • 0811-Resp. Of. 226 SL-Req. 50-Sol. inf. sobre Dispensa emergencial dos serviços de limpeza pública.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Antônio Portela
Turno:
Que seja analisada a possibilidade de disponibilizar o transporte coletivo gratuito na linha Distrito de Laras/Laranjal Paulista também aos finais de semana.
Proposição inclusa no Expediente
2 - Moção nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Henrique da Silva Galhardi
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos Mirella Aparecida de Sá, Pedro Henrick Rodrigues Alves Lisboa de Camargo Stringhini e Luisa Garpelli Stecca, em reconhecimento à brilhante conquista como medalhistas em competições de Matemática e Geografia
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Moção nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Antônio Portela
Turno:
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Francisco Brunheira Neto.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Moção nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Henrique da Silva Galhardi
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS à aluna Nicolly Karoline Cardoso Ribeiro, da Escola CECA, e ao aluno Davi Teixeira Alexandrino, da Escola Estadual Luiz Campacci, pela brilhante conquista como medalhistas na Olimpíada de Matemática.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Henrique da Silva Galhardi
Turno:
Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei nº 54/2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Henrique da Silva Galhardi
Turno:
Dispõe sobre a criação da Central Virtual para a Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Laranjal Paulista e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Altera dispositivos da Lei Municipal no 3.264, de 20 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de Laranjal Paulista, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei nº 73 de 2025
Processo: -
Autores: André Pieroni, Ricardo Tadeu Granzotto
Turno:
“Institui o Selo Municipal ‘Empresa Antirracista’, no âmbito do Município de Laranjal Paulista, e dá outras providências.”
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Turno:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025 e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Dispõe sobre a nomeação do responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Laranjal Paulista.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Moção nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Henrique da Silva Galhardi
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos Mirella Aparecida de Sá, Pedro Henrick Rodrigues Alves Lisboa de Camargo Stringhini e Luisa Garpelli Stecca, em reconhecimento à brilhante conquista como medalhistas em competições de Matemática e Geografia
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Moção nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Flávio Antônio Portela
Turno:
Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Francisco Brunheira Neto.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Moção nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Everton Henrique da Silva Galhardi
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS à aluna Nicolly Karoline Cardoso Ribeiro, da Escola CECA, e ao aluno Davi Teixeira Alexandrino, da Escola Estadual Luiz Campacci, pela brilhante conquista como medalhistas na Olimpíada de Matemática.
Proposição inclusa na Ordem do Dia